SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PORTARIA STJ/GDG N. 918 - 13/11/2025
Nomeia servidor para o cargo em comissão de Assessor A, no Gabinete do Ministro Afrânio Vilela.
DOU 17/11/2025 - Seção 2 - p. 62
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 920 - 13/11/2025
Designa responsável titular pelo projeto estratégico "Saúde Mental".
BS 14/11/2025 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 839 - 10/11/2025
Dispensa, a pedido, o Dr. Fabrício Meira Macêdo, Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, da convocação para prestar auxílio aos Gabinetes da Segunda Seção do STJ.
DJe 17/11/2025 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 840 - 10/11/2025
Dispensa a Dra. Acácia Regina Soares de Sá, Juíza de Direito do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, da convocação para prestar auxílio aos Gabinetes da Segunda Seção do STJ.
DJe 17/11/2025 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 851 - 12/11/2025
Dispensa a Dra. Helícia Vitti Lourenço, Juíza de Direito do Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso, da convocação para prestar auxílio aos Gabinetes da Terceira Seção do STJ.
DJe 17/11/2025 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 852 - 13/11/2025
Convoca o Juiz de Direito Frederico Alencar Monteiro Borges, do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, para auxílio aos Gabinetes da Terceira Seção do STJ, de forma remota, sem prejuízo da jurisdição de origem e em caráter excepcional.
DJe 17/11/2025 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 857 - 13/11/2025
Dispensa a Dra. Danielle Christine Silva Melo Burichel, Juíza de Direito do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco, da convocação para prestar auxílio aos Gabinetes da Terceira Seção do STJ.
DJe 17/11/2025 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL

RESOLUÇÃO CJF N. 975 - 10/11/2025
Altera a Resolução CJF n. 680, de 30.11.2020, que dispõe sobre a expedição de certidões judiciais no âmbito da Justiça Federal de 1º e 2º graus.
DOU 17/11/2025 - Seção 1 - p. 156-157
Inteiro Teor da Legislação

SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PORTARIA GDG N. 250 - 14/11/2025
Estabelece o recesso forense entre 20/12/2025 e 06/01/2026, define o funcionamento dos setores de plantão e suspende os prazos processuais e prazos para manifestações da Ouvidoria de 20/11/2025 a 31/01/2026.
DJe 17/11/2025 - STF
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER LEGISLATIVO

LEI N. 15.263 - 14/11/2025
Institui a Política Nacional de Linguagem Simples nos órgãos e entidades da administração pública direta e indireta de todos os Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.
DOU 17/11/2025 - Seção 1 - p. 1
Inteiro Teor da Legislação

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