SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PORTARIA STJ/GDG N. 921 - 14/11/2025
Altera o Anexo da Portaria STJ/GDG n. 251 de 24 de março de 2025, que institui a Comissão para a Igualdade de Gênero no âmbito do Superior Tribunal de Justiça - COMIG.
BS 17/11/2025 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 831 - 07/11/2025
Convoca juízes de direito e federais para auxílio aos Gabinetes da Segunda Seção do STJ, de forma remota, sem prejuízo da jurisdição de origem e em caráter excepcional.
DJe 18/11/2025 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 832 - 07/11/2025
Prorroga a convocação do Juiz de Direito Adriano Vieira de Lima, do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, para continuar atuando como Juiz Auxiliar no Gabinete do Ministro Francisco Falcão, pelo período de 1 ano, a contar de 7 de janeiro de 2026.
DOU 18/11/2025 - Seção 2 - p. 67
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 833 - 07/11/2025
Prorroga a convocação da Juíza de Direito Aline Aparecida de Miranda, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, para continuar atuando como Juíza Auxiliar no Gabinete do Ministro Paulo Dias de Moura Ribeiro, pelo período de 1 ano, a contar de 10 de fevereiro de 2026.
DOU 18/11/2025 - Seção 2 - p. 67
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 842 - 11/11/2025
Prorroga a convocação do Juiz de Direito João Costa Ribeiro Neto, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, para continuar atuando como Juiz Instrutor no Gabinete da Ministra Maria Isabel Gallotti, pelo período de seis meses, a contar de 5 de dezembro de 2025.
DOU 18/11/2025 - Seção 2 - p. 67
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 843 - 11/11/2025
Prorroga a convocação do Juiz de Direito João Gabriel Ribeiro Pereira Silva, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, para continuar atuando como Juiz Auxiliar no Gabinete da Ministra Daniela Teixeira, pelo período de 1 ano, a contar de 15 de janeiro de 2026.
DOU 18/11/2025 - Seção 2 - p. 67
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 844 - 11/11/2025
Prorroga a convocação do Juiz Federal Osair Victor de Oliveira Júnior, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, para continuar atuando como Juiz Auxiliar no Gabinete do Ministro Messod Azulay Neto, pelo período de 1 ano, a contar de 2 de janeiro de 2026.
DOU 18/11/2025 - Seção 2 - p. 67
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 858 - 14/11/2025
Convoca a Juíza Federal Natália Luchini, do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, para auxílio aos Gabinetes da Terceira Seção do STJ, de forma remota, sem prejuízo da jurisdição de origem e em caráter excepcional.
DJe 18/11/2025 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO

3º TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO N. 2/2018 - 17/11/2025
Extrato do 3º Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica STJ n. 2/2018, firmado entre Senado Federal, Câmara dos Deputados, Supremo Tribunal Federal, Tribunal de Contas da União, Tribunal Superior do Trabalho, Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, Superior Tribunal Militar, Tribunal Superior Eleitoral, Superior Tribunal de Justiça, Conselho de Justiça Federal, Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, Justiça Federal do Rio Grande do Sul e Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas. O aditivo altera as cláusulas primeira e oitava, formalizando a denominação "Rede de Acessibilidade", estabelecendo seu funcionamento por meio de Regimento Interno próprio e determinando que a solicitação de adesão de outros órgãos e entidades da administração pública seja dirigida ao Comitê de Gestão Técnico-Administrativa.
DOU 18/11/2025 - Seção 3 - p. 262
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA

PORTARIA MJSP N. 1.066 - 17/11/2025
Revoga a Portaria MJSP nº 340, de 22 de junho de 2020, que cria o Protocolo Nacional de Investigação e Perícias nos Crimes de Feminicídio.
DOU 18/11/2025 - Seção 1 - p. 70
Inteiro Teor da Legislação

Voltar