Superior Tribunal de Justiça
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Clipping de Legislação - 26/11/2025

SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PORTARIA STJ/GDG N. 936 - 25/11/2025
Exonera, a pedido, servidora do cargo em comissão de Assessor A, no Gabinete do Ministro Paulo Sérgio Domingues. Nomeia servidora para o referido cargo.
DOU 26/11/2025 - Seção 2 - p. 60
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 859 - 18/11/2025
Dispensa, a pedido, o Dr. Elton Pupo Nogueira, Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, da convocação para prestar auxílio aos Gabinetes da Segunda Seção do STJ, com efeitos a partir de 18.11.2025.
DJe 26/11/2025 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 866 - 19/11/2025
Designa servidora para substituir a Assessora-Chefe, da Assessoria de Gestão Estratégica.
DOU 26/11/2025 - Seção 2 - p. 60
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 867 - 24/11/2025
Exonera servidor do cargo em comissão de Assessor de Ministro, no Gabinete do Ministro Teodoro Silva Santos. Nomeia servidora para o referido cargo.
DOU 26/11/2025 - Seção 2 - p. 60
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 868 - 24/11/2025
Exonera, a pedido, servidor do cargo em comissão de Assessor de Ministro, do Gabinete do Ministro Antonio Saldanha Palheiro.
DOU 26/11/2025 - Seção 2 - p. 60
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 871 - 24/11/2025
Dispensa, a pedido, o Dr. André Dal Soglio Coelho, Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, da convocação para prestar auxílio aos Gabinetes da Segunda Seção do STJ, com efeitos a partir de 24.11.2025.
DJe 26/11/2025 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 875 - 25/11/2025
Torna sem efeito a convocação do Juiz Federal Bruno Leonardo Câmara Carrá, do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, para prestar auxílio aos Gabinetes da Segunda Seção do STJ, constante da Portaria STJ/GP n. 831 de 7 de novembro de 2025. Convoca o mesmo Magistrado, no período de 9.12.2025 a 14.2.2026, para a referida atuação.
DJe 26/11/2025 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

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