SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PORTARIA STJ/GDG N. 940 - 26/11/2025
Dispõe sobre a delegação de competência ao Secretário de Administração para homologação do resultado do Edital de Habilitação n. 1/2025.
BS 27/11/2025 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 942 - 27/11/2025
Designa servidora para substituir o Coordenador de Apoio à Governança e Gestão de TIC, da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação.
DOU 28/11/2025 - Seção 2 - p. 84
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 885 - 26/11/2025
Dispõe sobre o regulamento para a realização do 1º Congresso STJ da Primeira Instância Federal e Estadual.
DJe 28/11/2025 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 886 - 26/11/2025
Exonera servidora do cargo em comissão de Assessor A, no Gabinete da Ministra Daniela Teixeira. Nomeia servidora para o referido cargo.
DOU 28/11/2025 - Seção 2 - p. 84
Inteiro Teor da Legislação

SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PORTARIA CONJUNTA N. 11 - 25/11/2025
Dispõe sobre limitação de empenho e movimentação financeira no âmbito do Poder Judiciário da União.
DOU 28/11/2025 - Seção 1 - p. 408
Inteiro Teor da Legislação

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