SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PORTARIA STJ/GDG N. 932 - 24/11/2025
Designa servidora para substituir a Coordenadora de Análise de Recursos Repetitivos e Relevância, da Assessoria de Admissibilidade, Recursos Repetitivos e Relevância.
DOU 01/12/2025 - Seção 2 - p. 115
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 945 - 27/11/2025
Altera o art. 1º da Portaria STJ/GDG n. 938/2025, que designa a Comissão de condução do procedimento sancionatório em face do Centro de Atendimento Ambulatorial Psiquiátrico Psicoterápico Vida Ltda.
BS 28/12/2025 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 863 - 19/11/2025
Exonera servidores dos cargos de Assessor de Ministro e Assessora A no Gabinete do Ministro Reynaldo Soares da Fonseca. Nomeia servidores para os referidos cargos.
DOU 01/12/2025 - Seção 2 - p. 115
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 874 - 24/11/2025
Convoca o Juiz de Direito Rodrigo de Lima Mosimann, do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, para continuar atuando como Juiz Instrutor no Gabinete do Ministro Francisco Falcão, pelo período de 6 meses.
DOU 01/12/2025 - Seção 2 - p. 115
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 876 - 25/11/2025
Exonera servidores para os cargos de Assessor de Ministro e Assessor A do Gabinete do Ministro Herman Benjamin. Nomeia servidores para os referidos cargos.
DOU 01/12/2025 - Seção 2 - p. 115
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 877 - 25/11/2025
Convoca a Juíza Federal Carolline Scofield Amaral, do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, para continuar atuando como Juíza Instrutora no Gabinete do Ministro Antonio Carlos Ferreira, pelo período de 6 meses.
DOU 01/12/2025 - Seção 2 - p. 115
Inteiro Teor da Legislação

ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS

EDITAL DE ABERTURA N. 2 - 4º ENAM 2025.2 - 01/12/2025
Torna pública a relação das examinandas habilitadas e dos examinandos habilitados na 4ª Edição do Exame Nacional da Magistratura (2025.2).
DOU 01/12/2025 - Seção 3 - p. 179-183
Inteiro Teor da Legislação

CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 440 - 28/11/2025
Detalha a organização e o funcionamento do Fundo de Modernização do Conselho Nacional de Justiça (FMCNJ) e estabelece o procedimento para a arrecadação, a consulta, o repasse, a destinação e o controle das suas receitas e despesas.
DJe 01/11/2025 - CNJ
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER LEGISLATIVO

LEI N. 15.276 - 28/11/2025
Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), e a Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, para garantir o acesso a água potável nas instituições de ensino.
DOU 01/12/2025 - Seção 1 - p. 1
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS

PORTARIA SRT/MGI N. 10.722 - 28/11/2025
Altera a Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4.645, de 24 de maio de 2022, que dispõe sobre os procedimentos e orienta os órgãos e as entidades integrantes do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal - Sipec acerca da concessão e manutenção dos benefícios de pensão por morte de que tratam a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e a Lei nº 3.373, de 12 de março de 1958.
DOU 01/12/2025 - Seção 1 - p. 130-132
Inteiro Teor da Legislação

MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO

PORTARIA PGR/MPF N. 784 - 27/11/2025
Designa Subprocuradores-Gerais da República para, sem prejuízo de suas atribuições, exercerem, pelo período de 2 (dois) anos, respectivamente, as funções de Coordenador e Coordenador Adjunto do Núcleo de Direito Criminal (Nucrim), pertinente aos processos de competência do Superior Tribunal de Justiça.
DOU 01/12/2025 - Seção 2 - p. 105
Inteiro Teor da Legislação

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