SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

EDITAL DE CANCELAMENTO DE SESSÃO - SEGUNDA TURMA - 01/12/2025
Torna público que a sessão ordinária da Segunda Turma do STJ prevista para o dia 2.12.2025, a partir das 14 horas, foi cancelada. Os processos pautados ficam adiados para a sessão do dia 9.12.2025.
DJe 02/12/2025 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

EDITAL N. 29 - 28/11/2025
Torna pública a inclusão de candidato sub judice no resultado final no concurso público, divulgado por meio dos item 4 do Edital n. 14 - STJ, de 2.4.2025, e suas alterações; bem como a exclusão de candidato sub judice do resultado final na avaliação biopsicossocial dos candidatos que solicitaram concorrer às vagas reservadas às pessoas com deficiência e do resultado final no concurso público, divulgados por meio dos itens 1 e 4 do referido edital. Torna pública a retificação do resultado final no concurso público, apenas para os cargos 4 e 7.
DOU 02/12/2025 - Seção 3 - p. 209
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 949 - 01/12/2025
Revoga a Portaria STJ/GDG n. 1.015 de 18 de novembro de 2024, que designa os responsáveis pelo projeto estratégico "Gestão da Litigiosidade por meio da Inteligência Artificial".
BS 02/12/2025 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 879 - 26/11/2025
Dispensa a Dra. Luciana da Cunha Martins Oliveira, Juíza de Direito do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, da convocação para prestar auxílio aos Gabinetes da Segunda Seção do STJ.
DJe 02/12/2025 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 883 - 26/11/2025
Dispensa o Dr. José Leão Santiago Campos, Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, da convocação para prestar auxílio aos Gabinetes da Segunda Seção do STJ.
DJe 02/12/2025 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 890 - 28/11/2025
Dispensa, a pedido, o Dr. Bruno Henrique de Oliveira, Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, da convocação para prestar auxílio aos Gabinetes da Terceira Seção do STJ.
DJe 02/12/2025 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

SÚMULA N. 545 - 01/12/2025
A Terceira Seção, na sessão ordinária de 10 de setembro de 2025, deliberou pela revisão do enunciado da súmula 545.
DJe 02/12/2025 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

SÚMULA N. 630 - 01/12/2025
A Terceira Seção, na sessão ordinária de 10 de setembro de 2025, deliberou pela revisão do enunciado da súmula 630.
DJe 02/12/2025 - STJ
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ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS

COMUNICADO 4º ENAM - 2025.2 - 01/12/2025
Ratifica a relação preliminar das pessoas que se autodeclararam negras, com deferimento ou indeferimento, após a análise do comprovante da autodeclaração emitido pelo tribunal de justiça.
DOU 02/12/2025 - Seção 3 - p. 225
Inteiro Teor da Legislação

EDITAL 1º ENAM - 2024.1 - 01/12/2025
Torna público o resultado final do 1º Exame Nacional da Magistratura com a divulgação da relação de pessoas habilitadas, incluindo com decisão transitada em julgado, em ordem alfabética, cujos certificados foram emitidos pela ENFAM, para participação nos concursos da magistratura dos tribunais regionais federais, do trabalho, militares, estaduais e do Distrito Federal e Territórios.
DOU 02/12/2025 - Seção 3 - p. 210-225
Inteiro Teor da Legislação

EDITAL ENAM - 2ª EDIÇÃO 2024.2 - 01/12/2025
Torna pública a relação atualizada até 1.12.2025 das pessoas examinandas habilitadas na 2ª Edição do Exame Nacional da Magistratura (2024.2), após apresentação da comprovação da conclusão do curso de graduação em Direito.
DOU 02/12/2025 - Seção 3 - p. 210
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER LEGISLATIVO

ATO DECLARATÓRIO DO CONGRESSO NACIONAL N. 80 - 01/12/2025
Encerra o prazo de vigência da Medida Provisória n. 1.307, de 18.7.2025, que "Altera a Lei n. 11.508, de 20.7.2007, e dá outras providências".
DOU 02/12/2025 - Seção 1 - p. 4
Inteiro Teor da Legislação

LEI N. 15.278 - 01/12/2025
Altera o Anexo V à Lei nº 15.121, de 10.4.2025, que estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2025.
DOU 01/12/2025 - Seção 1 - p. 2-3 - Edição Extra A
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ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA

RESOLUÇÃO CONJUNTA CONANDA/CNDM N. 1 - 18/09/2025
Dispõe sobre diretrizes para a atuação do Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente, reconhece a violência vicária como uma forma de violência de gênero e grave violação de direitos humanos de crianças e adolescentes, e estabelece medidas para sua prevenção e enfrentamento.
DOU 02/12/2025 - Seção 1 - p. 111-113
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MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO

PORTARIA PGR/MPF N. 792 - 28/11/2025
Designa Subprocuradores-Gerais da República para exercerem a titularidade de ofícios da Procuradoria-Geral da República com atuação no Superior Tribunal de Justiça (STJ), bem como para representarem o Ministério Público Federal perante turmas do tribunal. As designações passam a valer a partir de 5 de dezembro de 2025.
DOU 02/12/2025 - Seção 2 - p. 59
Inteiro Teor da Legislação

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