SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

EDITAL CEFOR-STJ/UNB N. 7 - 02/12/2025
Regulamenta o processo seletivo destinado à concessão de vagas para turma de Mestrado Profissional em Gestão Pública exclusivas para as servidoras e os servidores do STJ.
BS 03/12/2025 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

EDITAL DE SESSÃO ORDINÁRIA - QUINTA TURMA - 02/12/2025
Torna público que a Sessão Ordinária da Quinta Turma do dia 9 de dezembro de 2025, terá início às 13 horas.
DJe 03/12/2025 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

EDITAL DE SESSÃO ORDINÁRIA - SEXTA TURMA - 02/12/2025
Torna público aos interessados que a Sessão Ordinária da Sexta Turma do dia 9 de dezembro de 2025, terá início às 13 horas.
DJe 03/12/2025 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

EDITAL DE TRANSFERÊNCIA DE SESSÃO - TERCEIRA TURMA - 02/12/2025
Torna público que a sessão ordinária da Terceira Turma do STJ, prevista para o dia 2.12.2025, fica transferida para o dia 9.12.2025, às 10 horas.
DJe 03/12/2025 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 952 - 02/12/2025
Nomeia servidor para o cargo em comissão de Assessor A, do Gabinete da Ministra Maria Marluce Caldas.
DOU 03/12/2025 - Seção 2 - p. 61
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 865 - 19/11/2025
Altera a Portaria STJ/GP n. 761/2025, que designa Ministros para compor a Comissão de Tecnologia da Informação, Inteligência Artificial e Segurança Cibernética.
DJe 03/12/2025 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 892 - 28/11/2025
Convoca, para auxílio aos Gabinetes da Primeira Seção do STJ, de forma remota, sem prejuízo da jurisdição de origem e em caráter excepcional, juízes federais e de direito.
DJe 03/12/2025 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 895 - 28/11/2025
Convoca a Juíza de Direito Isa Mônia Vanessa de Freitas Paiva Maciel, do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, para auxílio aos Gabinetes da Terceira Seção do STJ, de forma remota, sem prejuízo da jurisdição de origem e em caráter excepcional.
DJe 03/12/2025 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 897 - 30/11/2025
Convoca o Juiz Federal Luiz Bispo da Silva Neto, do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, para auxílio aos Gabinetes da Primeira Seção, de forma remota, sem prejuízo da jurisdição de origem e em caráter excepcional.
DJe 03/12/2025 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 898 - 30/11/2025
Convoca a Juíza Federal Ana Carolina Vieira de Carvalho, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, para auxílio aos Gabinetes da Primeira Seção, de forma remota, sem prejuízo da jurisdição de origem e em caráter excepcional.
DJe 03/12/2025 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/SAD N. 321 - 02/12/2025
Designa responsáveis pela gestão e fiscalização do Termo de Execução Descentralizada STJ n. 3/2025, celebrado com a Universidade de Brasília para o desenvolvimento de servidores do quadro efetivo do STJ, por meio da oferta de vagas para turma de pós-graduação, no Curso de Mestrado Profissional em Gestão Pública, no Programa de Pós-Graduação em Gestão Pública (PPGP) da Universidade de Brasília (UnB).
BS 03/12/2025 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS

COMUNICADO 4º ENAM - 2025.2 - 02/12/2025
Informa que foi identificada uma inconsistência no gabarito definitivo publicado em 01.12.2025. Em razão disso, o gabarito definitivo será retificado. O resultado preliminar da prova objetiva será reprocessado e será retificado posteriormente.
DOU 03/12/2025 - Seção 3 - p. 194
Inteiro Teor da Legislação

CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA

PROVIMENTO N. 210 - 02/12/2025
Estabelece a obrigatoriedade de prévia autorização da Corregedoria Nacional de Justiça para a implementação de alterações nos sistemas de Licença Compensatória e/ou de Acúmulo de Acervo, Jurisdição ou Função Relevante pelos Tribunais, e fixa prazo para a comunicação da base de cálculo e dos normativos locais sobre a conversão de dias em pecúnia.
DJe 03/012/2025 - CNJ
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER LEGISLATIVO

LEI N. 15.279 - 02/12/2025
Estabelece a isenção de tributos federais para a doação de medicamentos aos órgãos da administração direta e indireta da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, e às entidades reconhecidas como de utilidade pública.
DOU 03/12/2025 - Seção 1 - p. 1
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS

PORTARIA CONJUNTA MGI/MF/CGU N. 84 - 21/11/2025
Altera a Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 33, de 30 de agosto de 2023, que estabelece normas complementares ao Decreto nº 11.531, de 16 de maio de 2023, que dispõe sobre convênios e contratos de repasse relativos às transferências de recursos da União.
DOU 03/12/2025 - Seção 1 - p. 63
Inteiro Teor da Legislação

Voltar