SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

EDITAL PROCESSO SELETIVO ESTAGIÁRIOS STJ/GDG N. 3 - 16/12/2025
Torna pública a prorrogação, até 30 de junho de 2026, da validade do processo seletivo de estagiários regulamentado pelo Edital n. 1/2025.
DJe 17/12/2025 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

EDITAL PROCESSO SELETIVO ESTAGIÁRIOS STJ/GDG N. 4 - 15/12/2025
Torna pública a prorrogação, dos Editais n. 1 de 8 de maio de 2024 e n. 2 de 30 de outubro de 2024, até 30 de junho de 2026, da validade dos processos seletivos de estagiários regulamentados pelos referidos editais.
DJe 17/12/2025 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 977 - 15/12/2025
Institui a comissão de julgamento do credenciamento de instituições de saúde de notória especialização situadas em território nacional para prestação de serviços assistenciais de saúde aos beneficiários do Programa de Assistência aos Servidores do Superior Tribunal de Justiça - Pró-Ser.
BS 16/12/2025 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 978 - 15/12/2025
Exonera servidora do cargo em comissão de Assessor B da Secretaria de Orçamento e Finanças. Nomeia servidora para o referido cargo. Dispensa servidora da função de confiança de Assessor C. Designa servidora para a referida função.
DOU 17/12/2025 - Seção 2 - p. 70
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 979 - 15/12/2025
Designa a equipe responsável pelo planejamento da contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção da sala-cofre.
BS 16/12/2025 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 981 - 16/12/2025
Designa servidor para substituir o Chefe da Seção de Acompanhamento da Gestão Administrativa, Orçamentária e Financeira, da Secretaria de Gestão Administrativa, Orçamentária e Financeira, da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados.
DOU 17/12/2025 - Seção 2 - p. 70
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 935 - 15/12/2025
Convoca o Juiz de Direito Figueiredo Monteiro Neto, do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, para auxílio aos Gabinetes da Terceira Seção, de forma remota, sem prejuízo da jurisdição de origem e em caráter excepcional.
DJe 17/12/2025 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 941 - 16/12/2025
Altera o art. 1º da Portaria STJ/GP n. 887/2025, que dispõe sobre prazos processuais e estabelece o horário das unidades de apoio ao plantão judiciário durante o recesso forense.
DJe 17/12/2025 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 462 - 15/12/2025
Institui o Programa Conecta para identificar e nacionalizar soluções tecnológicas inovadoras por meio da PDPJ-Br mediante estratégias de colaboração institucional entre os tribunais e o CNJ.
DJe 17/12/2025 - CNJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 465 - 16/12/2025
Institui Grupo de Trabalho para a elaboração de diretrizes nacionais sobre Grupos Reflexivos e Responsabilizantes de homens autores de violência doméstica e familiar contra as mulheres (GRHAV), no âmbito do Poder Judiciário.
DJe 17/12/2025 - CNJ
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO

MEDIDA PROVISÓRIA N. 1.328 - 16/12/2025
Autoriza a destinação de recursos para disponibilizar linhas de financiamento reembolsável a pessoas físicas e jurídicas de direito privado para aquisição de caminhões novos ou seminovos, para renovação de frota, e altera a Medida Provisória nº 1.314, de 5.9.2025.
DOU 16/12/2025 - Seção 1 - p. 1 - Edição Extra B
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA

RESOLUÇÃO RIBPG/MJSP N. 12 - 08/12/2025
Dispõe sobre a inserção, manutenção e exclusão dos perfis genéticos de restos mortais de identidade conhecida nos bancos de dados que compõem a Rede Integrada de Bancos de Perfis Genéticos.
DOU 17/12/2025 - Seção 1 - p. 98
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA

RESOLUÇÃO N. 3 - 16/12/2025
Dispõe sobre a Governança da Estratégia Nacional de Trabalho Digno, Educação e Geração de Renda para Pessoas LGBTQIA+, nos termos da Portaria MDHC nº 88, de 27 de fevereiro de 2024, da Portaria nº 15, de 4 de junho de 2024, e da Portaria MDHC nº 17, de 13 de junho de 2024.
DOU 17/12/2025 - Seção 1 - p. 48-50
Inteiro Teor da Legislação

RESOLUÇÃO N. 4 - 16/12/2025
Dispõe sobre a Regulamentação das Casas da Cidadania LGBTQIA+, equipamentos da Política Nacional dos Direitos das Pessoas Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais, Queers, Intersexos, Assexuais e Outras, com diretrizes para implementação, gestão e funcionamento.
DOU 17/12/2025 - Seção 1 - p. 50-51
Inteiro Teor da Legislação

MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO

PORTARIA PGR/MPF N. 816 - 15/12/2025
Designa Procuradora Regional da República lotada na Procuradoria Regional da República da 2ª Região para exercer, em substituição, as atribuições de Subprocurador-Geral da República no período de 7 a 31.1.2026, com atuação presencial e remota, inclusive nas sessões de julgamento e demais atos processuais realizados pelos órgãos jurisdicionais do STJ.
DOU 17/12/2025 - Seção 2 - p. 64
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA PGR/MPF N. 817 - 15/12/2025
Designa Procuradora Regional da República lotada na Procuradoria Regional da República da 5ª Região para exercer, em substituição, as atribuições de Subprocurador-Geral da República, de 7 a 31.1.2026, com atuação presencial e remota, inclusive em sessões de julgamento e atos processuais realizados pelos órgãos jurisdicionais do STJ.
DOU 17/12/2025 - Seção 2 - p. 64
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA PGR/MPF N. 818 - 15/12/2025
Designa Procurador Regional da República lotado na Procuradoria Regional da República da 4ª Região para exercer, em substituição, as atribuições de Subprocurador-Geral da República, no período de 7 a 31.1.2026, com atuação presencial e remota, inclusive em sessões de julgamento e demais atos processuais realizados pelos órgãos jurisdicionais do STJ.
DOU 17/12/2025 - Seção 2 - p. 64
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA PGR/MPF N. 819 - 15/12/2025
Designa Procurador Regional da República lotado na Procuradoria Regional da República da 2ª Região para exercer, em substituição, as atribuições de Subprocurador-Geral da República, de 7 a 31.1.2026, com atuação presencial e remota, inclusive em sessões de julgamento e demais atos processuais realizados pelos órgãos jurisdicionais do STJ.
DOU 17/12/2025 - Seção 2 - p. 64
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA PGR/MPF N. 820 - 15/12/2025
Designa Procurador Regional da República lotado na Procuradoria Regional da República da 5ª Região para exercer, em substituição, as atribuições de Subprocurador-Geral da República, no período de 7 a 31.1.2026, com atuação presencial e remota, inclusive em sessões de julgamento e demais atos processuais realizados pelos órgãos jurisdicionais do STJ.
DOU 17/12/2025 - Seção 2 - p. 64
Inteiro Teor da Legislação

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