SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PORTARIA STJ/GDG N. 975 - 15/12/2025
Designa servidora para substituir a Coordenadora de Provimento e Informações Funcionais, da Secretaria de Gestão de Pessoas.
DOU 18/12/2025 - Seção 2 - p. 64
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 889 - 27/11/2025
Exonera servidor do cargo em comissão de Assessor de Ministro, do Gabinete do Ministro Luis Felipe Salomão. Nomeia servidora para o referido cargo.
DOU 18/12/2025 - Seção 2 - p. 64
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 941 - REPUBLICAÇÃO - 16/12/2025
Altera o art. 1º da Portaria STJ/GP n. 887/2025, que dispõe sobre prazos processuais e estabelece o horário das unidades de apoio ao plantão judiciário durante o recesso forense. (Republicada por incorreção no original.).
DJe 18/12/2025 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/SAD N. 329 - 15/12/2025
Designa responsáveis pela gestão e fiscalização do Termo de Execução Descentralizada STJ n. 4/2025, celebrado entre o STJ e a Universidade de Brasília, para ofertas de vagas aos servidores para turma de pós-graduação no curso de mestrado profissional em Direito.
BS 17/12/2025 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL

PORTARIA CJF N. 811 - 17/12/2025
Dispõe sobre os casos de urgência durante o recesso forense no âmbito da Corregedoria-Geral da Justiça Federal, da Turma Nacional de Uniformização e do Centro de Estudos Judiciários, no período de 20.12.2025 a 6.1.2026, e informa sobre o atendimento ao público externo no período de 7 a 31.1.2026.
DOU 18/12/2025 - Seção 1 - p. 220
Inteiro Teor da Legislação

ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS

EDITAL - 3º ENAM - 2025.1 - 16/12/2025
Torna pública a relação definitiva das examinandas habilitadas e dos examinandos habilitados na 3ª Edição do Exame Nacional da Magistratura (2025.1).
DOU 18/12/2025 - Seção 3 - p. 231-242
Inteiro Teor da Legislação

CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA

DECISÃO FÓRUM NACIONAL DE PRECATÓRIOS - 11/12/2025
Trata-se da aprovação de enunciados administrativos pelo Fórum Nacional de Precatórios (FONAPREC), ocorrida no dia 11 de dezembro de 2025, durante o VI Encontro do Fórum Nacional de Precatórios, realizado no Conselho Nacional de Justiça.
DJe 18/12/2025 - CNJ
Inteiro Teor da Legislação

RESOLUÇÃO N. 662 - 15/12/2025
Estabelece diretrizes e parâmetros para o funcionamento dos Juizados Especiais do Torcedor e dos Grandes Eventos no âmbito do Poder Judiciário dos Estados e do Distrito Federal.
DJe 18/12/2025 - CNJ
Inteiro Teor da Legislação

RESOLUÇÃO N. 663 - 15/12/2025
Altera a Resolução CNJ nº 214/2015,que dispõe sobre a organização e o funcionamento dos Grupos de Monitoramento e Fiscalização (GMF)nos Tribunais de Justiça dos Estados e do Distrito Federal e dos Territórios e nos Tribunais Regionais Federais.
DJe 18/12/2025 - CNJ
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO

PORTARIA CONSOLIDADA MTE N. 1 - 17/12/2025
Regulamenta disposições relativas à Carteira de Trabalho e Previdência Social - CTPS e aos sistemas, cadastros e estatísticas do Ministério do Trabalho e Emprego.
DOU 18/12/2025 - Seção 1 - p. 178-187
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA FAZENDA

INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB N. 2.299 - 17/12/2025
Altera a Instrução Normativa RFB n. 1.500, de 29.10.2014, que dispõe sobre normas gerais de tributação relativas ao Imposto sobre a Renda das Pessoas Físicas.
DOU 18/12/2025 - Seção 1 - p. 86-88
Inteiro Teor da Legislação

MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO

PORTARIA PGR/MPF N. 825 - 16/12/2025
Consolida as designações dos Subprocuradores-Gerais da República para a titularidade dos Ofícios Comuns da Procuradoria-Geral da República e para a representação do Ministério Público Federal perante as Seções e Turmas do Superior Tribunal de Justiça.
DOU 18/12/2025 - Seção 2 - p. 58-60
Inteiro Teor da Legislação

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