MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO

PORTARIA Nº 254 - 28/05/2004
Cria Grupo de Trabalho para a elaboração de proposta de política nacional de imigração e emigração.
DO 31/05/2004 - p. 76 - Seção I
Texto Integral

MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

PORTARIA Nº 520 - 19/05/2004
Dispõe sobre o Contencioso Administrativo Fiscal no âmbito do Instituto Nacional do Seguro Social.
DO 31/05/2004 - p. 53 - Seção I
Texto Integral

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

ATO Nº 128 - 26/05/2004
Declara a composição das Comissões de Regimento Interno e Documentação.
DJ 31/05/2004 - p. 133 - Seção I
Texto Integral

ATO Nº 129 - 26/05/2004
Designa o Ministro Paulo Gallotti para compor a Comissão de Regimento Interno como membro efetivo, a partir do dia 19 deste mês.
DJ 31/05/2004 - p. 133 - Seção I
Texto Integral

ATO Nº 130 - 26/05/2004
Designa o Ministro Nilson Naves para compor a Comissão de Documentação como seu Presidente, a partir do dia 19 deste mês.
DJ 31/05/2004 - p. 133 - Seção I
Texto Integral

EDITAL - 27/05/2004
Torna público que será realizada, no dia 15 de junho de 2004, sessão solene do Plenário destinada a empossar no cargo de Ministro o Excelentíssimo Senhor Doutor Hélio Quaglia Barbosa.
DJ 31/05/2004 - p. 133 - Seção I
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TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL
DISTRITO FEDERAL

RESOLUÇÃO Nº 5.553 - 26/05/2004
Altera o artigo 2º da Resolução nº 3.522, que dispõe sobre capacitação de servidor.
DJ 31/05/2004 - p. 19 - Seção III
Texto Integral

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