SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PORTARIA STJ/GDG N. 1.009 - 23/12/2025
Dispensa servidor da função de confiança de Assessor C, da Coordenadoria de Admissibilidade Cotejada. Designa servidora para a referida função.
DOU 08/01/2026 - Seção 2 - p. 50
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 13 - 06/01/2026
Designa servidor para substituir a Chefe da Seção de Análise e Acompanhamento de Despesas Continuadas, da Coordenadoria de Planejamento e Programação Orçamentária e Financeira, da Secretaria de Orçamento e Finanças.
DOU 08/01/2026 - Seção 2 - p. 50
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 14 - 07/01/2026
Dispensa o Dr. Oto Luiz Sponholz Júnior, Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, da convocação para prestar auxílio aos Gabinetes da Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça, com efeitos a partir de 7 de janeiro de 2026.
DJe 08/01/2026 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 15 - 07/01/2026
Dispensa o Dr. Zanilton Batista de Medeiros, Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, da convocação para prestar auxílio aos Gabinetes da Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça, com efeitos a partir de 7 de janeiro de 2026.
DJe 08/01/2026 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 17 - 07/01/2026
Dispensa, a pedido, a Dra. Daniana Schneider, Juíza de Direito do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, da convocação para prestar auxílio aos Gabinetes da Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça, com efeitos a partir de 6 de janeiro de 2026.
DJe 08/01/2026 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 928 - 11/12/2025
Designa o Ministro Luiz Alberto Gurgel de Faria para presidir a Primeira Seção, no período regimental de 15 de janeiro de 2026 a 14 de janeiro de 2028, em razão do término do mandato da Ministra Regina Helena Costa.
DJe 08/01/2026 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 929 - 11/12/2025
Designa o Ministro Teodoro Silva Santos para presidir a Segunda Turma, no período regimental de 15 de janeiro de 2026 a 14 de janeiro de 2028, em razão do término do mandato do Ministro José Afrânio Vilela.
DJe 08/01/2026 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS

EDITAL ENAM 1ª EDIÇÃO 2024.1 - REPUBLICAÇÃO - 30/12/2025
Torna pública a relação atualizada até a presente data das pessoas examinandas habilitadas na condição sub judice na 1ª Edição do Exame Nacional da Magistratura (2024.1). (Republicado por ter saído com incorreção na matrícula).
DOU 02/01/2026 - Seção 3 - p. 124-125
Inteiro Teor da Legislação

EDITAL ENAM 2ª EDIÇÃO 2024.2 - REPUBLICAÇÃO - 30/12/2025
Retifica a relação com o resultado definitivo das pessoas habilitadas, publicada no DOU de 13/12/2024, Edição 240, Seção 3, página 219. (Republicado por alteração em grafia de nome).
DOU 02/01/2026 - Seção 3 - p. 125-138
Inteiro Teor da Legislação

EDITAL ENAM 3ª EDIÇÃO 2025.1 - REPUBLICAÇÃO - 30/12/2025
Torna pública a relação definitiva das examinandas habilitadas e dos examinandos habilitados na 3ª Edição do Exame Nacional da Magistratura (2025.1). (Republicado por alteração em grafia de nome).
DOU 02/01/2026 - Seção 3 - p. 138-150
Inteiro Teor da Legislação

EDITAL ENAM 4ª EDIÇÃO 2025.2 - REPUBLICAÇÃO - 30/12/2025
Torna pública a relação definitiva das examinandas habilitadas e dos examinandos habilitados na 4ª Edição do Exame Nacional da Magistratura (2025.2). (Republicado por alteração em grafia de nome).
DOU 02/01/2026 - Seção 3 - p. 150-155
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER LEGISLATIVO

LEI N. 15.329 - 07/01/2026
Altera o Decreto-Lei n. 401, de 30.12.1968, para dispor sobre a responsabilidade pela retenção e pelo recolhimento do Imposto sobre a Renda na fonte incidente sobre os juros remetidos para o exterior devidos em razão da compra de bens a prazo.
DOU 08/01/2026 - Seção 1 - p. 10
Inteiro Teor da Legislação

LEI N. 15.333 - 07/01/2026
Altera a Lei n. 10.257, de 10.7.2001 (Estatuto da Cidade), para incluir diretriz de política urbana relativa à construção, instalação, sinalização, higienização e conservação de equipamentos de uso coletivo.
DOU 08/01/2026 - Seção 1 - p. 11
Inteiro Teor da Legislação

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