SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

EDITAL STJ/CEFOR N. 9 - 08/12/2026
Retifica o Edital STJ/CEFOR n. 8/2025, que que regulamenta o processo seletivo destinado à concessão de 22 (vinte) vagas para turma de Mestrado Profissional em Direito, Regulação e Políticas Públicas.
BS 09/01/2026 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 1.011 - 26/12/2025
Dispensa, a pedido, servidora da função de confiança de Chefe da Seção de Pesquisa de Jurisprudência, na Coordenadoria de Análise de Acórdãos, da Secretaria de Jurisprudência, e designa servidora para a referida função.
DOU 12/01/2026 - Seção 2 - p. 66
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 30 - 09/01/2026
Dispensa servidora da função de confiança de Assessor C, da Coordenadoria de Análise de Recursos de Direito Público, da Assessoria de Admissibilidade, Recursos Repetitivos e Relevância.
DOU 12/01/2026 - Seção 2 - p. 66
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 34 - 09/01/2026
Designa servidor para substituir a Chefe da Seção de Análise e Baixa, da Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Público, da Secretaria de Processamento de Feitos.
DOU 12/01/2026 - Seção 2 - p. 66
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 37 - 09/01/2026
Designa servidor para a função de confiança de Assessor C, da Assessoria de Inteligência Artificial.
DOU 12/01/2026 - Seção 2 - p. 66
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 23 - 08/01/2026
Exonera, a pedido, servidora do cargo em comissão de Assessor de Ministro, do Gabinete da Ministra Daniela Teixeira.
DOU 12/01/2026 - Seção 2 - p. 66
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 24 - 09/01/2026
Exonera, a pedido, servidora do cargo em comissão de Secretário de Gestão Administrativa, Orçamentária e Financeira da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados. Exonera servidora do cargo em comissão de Assessor de Ministro; dispensa servidora de função de confiança; nomeia e designa servidoras para os respectivos cargos e funções, no Gabinete do Ministro Herman Benjamin.
DOU 12/01/2026 - Seção 2 - p. 66
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 25 - 09/01/2026
Nomeia servidor para o cargo em comissão de Secretário de Gestão Administrativa, Orçamentária e Financeira, da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados.
DOU 12/01/2026 - Seção 2 - p. 66
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 26 - 09/01/2026
Revoga a designação de servidora para substituir o Secretário-Executivo, da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados.
DOU 12/01/2026 - Seção 2 - p. 66
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 951 - 22/12/2025
Designa servidora para substituir o Assessor-Chefe, do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e de Ações Coletivas.
DOU 12/01/2026 - Seção 2 - p. 66
Inteiro Teor da Legislação

CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL

PORTARIA CJF N. 8 - 08/01/2026
Dispõe sobre os procedimentos operacionais a serem adotados pelos Tribunais Regionais Federais para expedição e encaminhamento ao Conselho da Justiça Federal da relação dos precatórios federais para o exercício de 2027.
DOU 12/01/2026 - Seção 1 - p. 114
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER LEGISLATIVO

LEI N. 15.342 - 09/01/2026
Institui o Dia Nacional da Lei Seca.
DOU 12/01/2026 - Seção 1 - p. 1
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

DECRETO N. 12.814 - 09/01/2026
Estabelece as características dos títulos da dívida pública mobiliária federal.
DOU 12/01/2026 - Seção 1 - p. 4-5
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ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

PORTARIA INTERMINISTERIAL MPS/MF N. 13 - 09/12/2026
Dispõe sobre o reajuste dos benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e demais valores constantes do Regulamento da Previdência Social - RPS e dos valores previstos nos incisos II a VIII do § 1º do art. 11 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, que trata da aplicação das alíquotas da contribuição previdenciária prevista nos arts. 4º, 5º e 6º da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004. (Processo nº 10128.048051/2025-04).
DOU 12/01/2026 - Seção 1 - p. 58
Inteiro Teor da Legislação

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