SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PORTARIA STJ/GDG N. 36 - 09/01/2026
Revoga as designações de substituição de servidores para substituir a Chefe da Seção de Publicações Institucionais e Normalização Bibliográfica, da Secretaria de Gestão da Informação Bibliográfica e do Chefe da Seção de Orçamentos Técnicos, da Coordenadoria de Engenharia e Arquitetura, da Secretaria de Administração.
DOU 13/01/2026 - Seção 2 - p. 55
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 38 - 09/01/2026
Exonera, a pedido, servidora do cargo em comissão de Assessor A, e dispensa, a pedido, servidor da função de confiança de Assessor C, ambos no Gabinete do Ministro Luis Felipe Salomão. Nomeia e designa servidores para o referido cargo e função.
DOU 13/01/2026 - Seção 2 - p. 55
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 42 - 12/01/2026
Revoga a designação de servidor para substituir o Chefe da Seção de Apoio aos Estudos Técnicos Preliminares e de Catalogação de Bens e Serviços, da Coordenadoria de Compras, da Secretaria de Administração.
DOU 13/01/2026 - Seção 2 - p. 55
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 43 - 12/01/2026
Dispensa servidor da função de confiança de Assessor C, da Assessoria Jurídica, do Gabinete do Diretor-Geral.
DOU 13/01/2026 - Seção 2 - p. 55
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 44 - 12/01/2026
Designa servidor para a função de confiança de Assessor C, no Gabinete da Ministra Isabel Gallotti.
DOU 13/01/2026 - Seção 2 - p. 55
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 45 - 12/01/2026
Dispensa servidor da função de confiança Assessor C, no Gabinete do Ministro Rogerio Schietti Cruz.
DOU 13/01/2026 - Seção 2 - p. 55
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 46 - 12/01/2026
Designa servidora para a função de confiança de Assessor C, na Assessoria de Gestão Sustentável.
DOU 13/01/2026 - Seção 2 - p. 55
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 47 - 12/01/2026
Designa servidora para a função de confiança de Assessor C, da Coordenadoria de Triagem Processual, da Secretaria Judiciária.
DOU 13/01/2026 - Seção 2 - p. 55
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 48 - 12/01/2026
Designa servidor para função de confiança Assessor C, da Coordenadoria de Engenharia e Arquitetura, na Secretaria de Administração.
DOU 13/01/2026 - Seção 2 - p. 55
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 50 - 12/01/2026
Designa servidora para substituir a Chefe da Seção de Programas Estratégicos, Gerenciais e Administrativos, do Centro de Formação e Gestão Judiciária.
DOU 13/01/2026 - Seção 2 - p. 56
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 31 - 12/01/2026
Designa servidor para substituir o Secretário-Executivo, da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados.
DOU 13/01/2026 - Seção 2 - p. 54
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER LEGISLATIVO

LEI COMPLEMENTAR N. 226 - 12/01/2026
Altera a Lei Complementar nº 173, de 27 de maio de 2020, para prever a autorização de pagamentos retroativos de anuênio, triênio, quinquênio, sexta-parte, licença-prêmio e demais mecanismos equivalentes ao quadro de pessoal de entes federativos que decretaram estado de calamidade pública decorrente da pandemia da covid-19.
DOU 13/01/2026 - Seção 1 - p. 1
Inteiro Teor da Legislação

LEI N. 15.344 - 12/01/2026
Institui a Política Nacional de Indução à Docência na Educação Básica - Mais Professores para o Brasil.
DOU 13/01/2026 - Seção 1 - p. 1
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

PORTARIA PRESS/INSS N. 1.919 - 12/01/2026
Dispõe sobre regras excepcionais e temporárias aplicáveis ao Programa de Gerenciamento de Benefícios e ao Pagamento Extraordinário.
DOU 13/01/2026 - Seção 1 - p. 47
Inteiro Teor da Legislação

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