SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

INSTRUÇÃO NORMATIVA STJ/GP N. 5 - 14/01/2026
Revoga a Instrução Normativa STJ/GP n. 18 de 22 de outubro de 2020, que institui o programa de reconhecimento por serviços prestados ao Superior Tribunal de Justiça - Orgulho STJ.
BS 15/01/2026 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

INSTRUÇÃO NORMATIVA STJ/GP N. 7 - 14/01/2026
Revoga a Instrução Normativa STJ/GP n. 17/2020, que regulamenta as consignações em folha de pagamento no STJ.
BS 15/01/2026 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 74 - 15/01/2026
Exonera servidora do cargo em comissão de Assessor B e dispensa servidora da função de confiança de Assessor C, na Secretaria de Orçamento e Finanças. Nomeia servidora para o referido cargo e designa servidora para a referida função.
DOU 16/01/2026 - Seção 2 - p. 70
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PORTARIA STJ/GDG N. 75 - 15/01/2026
Designa servidora para a função de confiança de Assessora C, na Assessoria para Assuntos Funcionais de Magistrados.
DOU 16/01/2026 - Seção 2 - p. 70
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 76 - 15/01/2026
Designa servidor para substituir o Chefe da Seção de Análise de Faturamento e Liquidação de Despesas, da Coordenadoria de Execução e Acompanhamento Orçamentário e Financeiro, da Secretaria de Orçamento e Finanças,
DOU 16/01/2026 - Seção 2 - p. 70
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 80 - 15/01/2026
Designa a equipe responsável pelo planejamento da contratação de serviço de suporte para garantir o funcionamento contínuo da solução de telefonia unificada e integrada do Superior Tribunal de Justiça.
BS 16/01/2026 - STJ
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PORTARIA STJ/GDG N. 81 - 15/01/2026
Designa a equipe responsável pelo planejamento da contratação de novo software de gerenciamento de biblioteca, destinado a atender às necessidades específicas da Biblioteca do STJ e dos gabinetes dos ministros.
BS 16/01/2026 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 1 - 02/01/2026
Altera o Anexo da Portaria STJ/GP n. 482/2022 que institui o Grupo de Pesquisas Judiciárias (GPJ) no âmbito do STJ.
BS 15/01/2026 - STJ
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ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS

INSTRUÇÃO NORMATIVA SGD/MGI N. 4 - 14/01/2026
Dispõe sobre o ciclo de implementação de 2026 do framework do Programa de Privacidade e Segurança da Informação - PPSI no âmbito dos órgãos e das entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional que possuem unidades integrantes do Sistema de Administração dos Recursos de Tecnologia da Informação - SISP do Poder Executivo federal.
DOU 16/01/2026 - Seção 1 - p. 40-43
Inteiro Teor da Legislação

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