SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

COMUNICADO GDG N. 3 - 15/01/2026
Divulga a frota de veículos do Tribunal.
DJe 19/01/2026 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

EDITAL STJ/CEFOR N. 12 - 16/01/2026
Aprova o resultado preliminar da etapa do processo seletivo do mestrado em direito Regulação e Políticas Públicas regulamentado.
BS 16/01/2026 - STJ
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EDITAL STJ/GP N. 1 - CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO - 19/01/2026
Torna pública que será realizada sessão do Conselho de Administração em formato virtual, com início à 0h do dia 3 de fevereiro de 2026 e encerramento às 23h59 do dia 6 subsequente.
DJe 19/01/2026 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

EDITAL STJ/GP N. 2- CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO - 19/01/2026
Torna público que será realizada sessão do Conselho de Administração, no dia 3 de fevereiro de 2026, na Sala de Videoconferências I, localizada no edifício Ministros I.
DJe 19/01/2026 - STJ
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PORTARIA STJ/GDG N. 83 - 16/01/2026
Designa servidora para a função de confiança de Assessor C, da Assessoria para Assuntos Funcionais de Magistrados.
DOU 19/01/2026 - Seção 2 - p. 77
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PORTARIA STJ/GDG N. 84 - 16/01/2026
Designa servidora para função de confiança Assessora C, na Coordenadoria de Acessibilidade e Inclusão.
DOU 19/01/2026 - Seção 2 - p. 77
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PORTARIA STJ/SAD N. 1 - 07/01/2026
Designa servidoras, lotadas na Secretaria de Orçamento e Finanças, como responsáveis titular e substituta, respectivamente, pelo registro da Conformidade de Gestão no SIAFI do STJ - UG 050001 e ENFAM - UG 050002.
BS 19/01/2026 - STJ
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PORTARIA STJ/SGP N. 1 - 14/01/2026
Altera integrante da comissão criada para atuar em processo de homologação de estágio probatório.
BS 16/01/2026 - STJ
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO STJ/SGP N. 1 - 16/01/2026
Homologa o resultado final da avaliação de desempenho no estágio probatório de servidora do Superior Tribunal de Justiça.
BS 19/01/2026 - STJ
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