SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

INSTRUÇÃO NORMATIVA STJ/GDG N. 1 - 02/01/2026
Regulamenta as consignações em folha de pagamento no Superior Tribunal de Justiça.
BS 19/01/2026 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 29 - 09/01/2026
Designa servidor para a função de confiança de Chefe da Seção de Processamento, da Coordenadoria de Processamento de Decisões Estrangeiras e Recursos para o STF, da Secretaria de Processamento de Feitos.
DOU 20/01/2026 - Seção 2 - p. 53
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 90 - 19/01/2026
Designa servidor para substituir o Chefe da Seção de Assistência Psicológica, da Coordenadoria de Saúde Ocupacional e Prevenção, da Secretaria de Serviços Integrados de Saúde.
DOU 20/01/2026 - Seção 2 - p. 53
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 91 - 19/01/2026
Dispensa servidora da função de confiança de Assessora C do Gabinete do Ministro Og Fernandes. Designa servidor para a referida função.
DOU 20/01/2026 - Seção 2 - p. 53
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 92 - 19/01/2026
Dispensa servidora, a pedido, da função de confiança de Chefe da Seção de Gestão Técnica e Organização Bibliográfica, e dispensa servidor da função de confiança de Chefe da Seção de Processos, na Coordenadoria de Biblioteca, da Secretaria de Cultura e Memória. Designa servidores para as referidas funções.
DOU 20/01/2026 - Seção 2 - p. 54
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 93 - 19/01/2026
Revoga a desginação de servidor para substituir o Chefe da Seção de Desenvolvimento do Acervo, da Coordenadoria de Biblioteca, da Secretaria de Cultura e Memória.
DOU 20/01/2026 - Seção 2 - p. 54
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO

DECRETO N. 12.817 - 19/01/2026
Dispõe sobre a qualificação das Instituições Comunitárias de Educação Superior e a celebração de Termos de Parceria com o Poder Público.
DOU 20/01/2026 - Seção 1 - p. 1-2
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME

INSTRUÇÃO NORMATIVA SAGICAD/MDS N. 18 - 16/01/2026
Dispõe sobre os procedimentos para a gestão de riscos, a prevenção e o tratamento de indícios de irregularidade no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal no âmbito da União, dos estados, dos municípios e do Distrito Federal.
DOU 20/01/2026 - Seção 1 - p. 21-23
Inteiro Teor da Legislação

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