SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PORTARIA STJ/GDG N. 85 - 16/01/2026
Designa servidor para função de confiança de Assessor C, da Coordenadoria de Análise de Recursos de Direito Público, da Assessoria de Admissibilidade, Recursos Repetitivos e Relevância.
DOU 21/01/2026 - Seção 2 - p. 51
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 95 - 20/01/2026
Revoga a designação de servidor para substituir a Chefe da Seção de Gestão Financeira do Pró-Ser, da Coordenadoria de Gestão do Pró-Ser, da Secretaria de Serviços Integrados de Saúde.
DOU 21/01/2026 - Seção 2 - p. 51
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 98 - 20/01/2026
Dispensa servidora de função de confiança, de Chefe da Seção de Tratamento de Acórdãos, da Coordenadoria de Análise de Acórdãos, na Secretaria de Jurisprudência. Designa servidora para a referida função.
DOU 21/01/2026 - Seção 2 - p. 51
Inteiro Teor da Legislação

CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA

EDITAL DE SELEÇÃO N. 1/2026 - 19/01/2026
Torna pública a abertura de inscrições para o processo seletivo de magistradas para participação no WomenJudge’sProgram - Judicial Training & theBrazilianJudiciary, a ser realizado entres os dias 15 e 17 de abril de 2026, em Brasília/DF.
DJe 21/01/2026 - CNJ
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS

PORTARIA SSC/MGI N. 390 - 20/01/2026
Dispõe sobre a Gestão de Segurança da Informação no âmbito do Centro de Serviços Compartilhados - ColaboraGov.
DOU 21/01/2026 - Seção 1 - p. 40-41
Inteiro Teor da Legislação

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