SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

EDITAL DE HABILITAÇÃO N. 1/2025 - RETIFICAÇÃO - 22/01/2026
Torna público o processo seletivo para habilitação de pessoas físicas ou jurídicas interessadas em participar da Feira do Pequeno Produtor (FPP) do Superior Tribunal de Justiça. (Retificado por incorreção no original).
DOU 22/01/2026 - Seção 3 - p. 169
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 101 - 21/01/2026
Institui grupos de trabalho para elaboração do planejamento estratégico do Superior Tribunal de Justiça para o período 2027-2032.
BS 21/01/2026 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 96 - 20/01/2026
Designa servidora para a função de confiança de Assessor C, da Coordenadoria de Biblioteca, da Secretaria de Cultura e Memória.
DOU 22/01/2026 - Seção 2 - p. 57
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 47 - 19/01/2026
Exonera servidor do cargo em comissão de Assessor de Ministro e nomeia servidor para o referido cargo. Designa servidor para a função de confiança de Assessor C, no Gabinete do Ministro Teodoro Silva Santos.
DOU 22/01/2026 - Seção 2 - p. 57
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 48 - 20/01/2026
Dispensa, a pedido, o Dr. Pedro Flory Diniz Nogueira , Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, da convocação para prestar auxílio aos Gabinetes da Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça.
DJe 22/01/2026 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 49 - 20/01/2026
Dispensa, a pedido, o Dr. Victor Vasconcellos de Mattos, Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, da convocação para prestar auxílio aos Gabinetes da Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça.
DJe 22/01/2026 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 50 - 20/01/2026
Dispensa, a pedido, o Dr. Caio Cezar Maia de Oliveira , Juiz Federal do Tribunal Regional Federal da 3ª Região , da convocação para prestar auxílio aos Gabinetes da Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça.
DJe 22/01/2026 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 51 - 20/01/2026
Dispensa o Dr. Thiago Brandão de Almeida, Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, da convocação para prestar auxílio aos Gabinetes da Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça. Convoca o Magistrado, para auxílio aos Gabinetes da Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça.
DJe 22/01/2026 - STJ
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SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PORTARIA CONJUNTA N. 1 - 08/01/2026
Altera o Anexo I da Portaria Conjunta n. 1, de 7/2007, que regulamenta os seguintes dispositivos da Lei n.11.416, de 15.12.2006: Adicional de Qualificação, Gratificação de Atividade Externa, Gratificação de Atividade de Segurança e Desenvolvimento na Carreira.
DOU 22/01/2026 - Seção 1 - p. 63-64
Inteiro Teor da Legislação

MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO

PORTARIA PGR/MPF N. 17 - 20/01/2026
Designa Subprocurador-Geral da República para oficiar nos processos relativos a extradição solicitada por Estado estrangeiro, de competência do Supremo Tribunal Federal, e nos processos relativos a homologação de sentenças estrangeiras, concessão de exequatur às cartas rogatórias e incidentes de deslocamento de competência para a Justiça Federal, de competência do Superior Tribunal de Justiça.
DOU 22/01/2026 - Seção 2 - p. 54
Inteiro Teor da Legislação

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