SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PORTARIA STJ/GDG N. 132 - 27/01/2026
Designa servidora para a função de confiança de Assessor C, do Gabinete do Ministro Messod Azulay Neto.
DOU 29/01/2025 - Seção 2 - p. 62
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 62 - 23/01/2026
Aprova o Relatório de Gestão Fiscal referente ao terceiro quadrimestre de 2025, exigido pela Lei Complementar n. 101, de 4 de maio de 2000.
DOU 29/01/2026 - Seção 1 - p. 117-118
Inteiro Teor da Legislação

RESOLUÇÃO STJ/GP N. 35 - REPUBLICAÇÃO - 17/12/2025
Altera a estrutura orgânica do Superior Tribunal de Justiça. (Republicado por incorreção no original).
DJe 29/01/2026 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA

EDITAL - PRÊMIO DE RESPONSABILIDADE SOCIAL DO PJ - 28/01/2026
Torna pública a abertura de inscrições e as regras para o 3º Prêmio de Responsabilidade Social do Poder Judiciário CNJ - edição 2026.
DJe 28/01/2026 - CNJ
Inteiro Teor da Legislação

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