SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PORTARIA STJ/GDG N. 131 - 27/01/2026
Dispensa servidora da função de confiança de Chefe da Seção de Mediação e Educação Museal, da Secretaria de Cultura e Memória. Designa servidora para a função de confiança de Assessor C, na Coordenadoria de Análise de Recursos Representativos da Controvérsia, do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e de Ações Coletivas.
DOU 30/01/2025 - Seção 2 - p. 80
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 59 - 22/01/2026
Dispensa, a pedido, o Dr. Heleno Bicalho , Juiz Federal do Tribunal Regional Federal da 6ª Região, da convocação para prestar auxílio aos Gabinetes da Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça.
DJe 30/01/2026 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 63 - 23/01/2026
Dispensa, a pedido, o Dr. Márcio Teixeira Bittencourt , Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, da convocação para prestar auxílio aos Gabinetes da Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça.
DJe 30/01/2026 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 64 - 26/01/2026
Dispensa, a pedido, da convocação para prestar auxílio aos Gabinetes da Primeira Seção, com efeitos a partir de 23 de janeiro de 2026, o Dr. Luís Gustavo Bregalda Neves, Juiz Federal do Tribunal Regional Federal da 3ª Região.
DJe 30/01/2026 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 65 - 23/01/2025
Convoca, para atuação de forma remota e sem prejuízo da jurisdição de origem, em caráter excepcional, no período de 2 de fevereiro a 20 de abril de 2026, a Juíza de Direito Fernanda Batista Dornelles, do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná.
DJe 30/01/2026 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 69 - 26/01/2026
Dispensa, a pedido, da convocação para prestar auxílio aos Gabinetes da Segunda Seção, com efeitos a partir de 26 de janeiro de 2026, o Dr. Alexandre Munõz , Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.
DJe 30/01/2026 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 71 - 27/01/2026
Dispensa, a pedido, da convocação para prestar auxílio aos Gabinetes da Segunda Seção, com efeitos a partir de 22 de janeiro de 2026, o Dr. Ewerton Luiz Chaves Carminati, Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas.
DJe 30/01/2026 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 73 - 27/01/2026
Dispensa, a pedido, da convocação para prestar auxílio aos Gabinetes da Terceira Seção, com efeitos a partir de 26 de janeiro de 2026, a Dra. Cristiana Torres Gonzaga, Juíza de Direito do
DJe 30/01/2026 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 75 - 28/01/2026
Convoca, no período de 3 de fevereiro a 20 de abril de 2026, o Juiz de Direito Robson Ribeiro Aleixo, do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, para auxílio aos Gabinetes da Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça, de forma remota, sem prejuízo da jurisdição de origem e em caráter excepcional.
DJe 30/01/2026 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 76 - 27/01/2026
Dispensa, a pedido, da convocação para prestar auxílio aos Gabinetes da Segunda Seção, com efeitos a partir de 28 de janeiro de 2026, o Dr. Alan Peixoto de Oliveira, Juiz de Direito do
DJe 30/01/2026 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA

PROVIMENTO N. 211 - 28/01/2026
Altera o Código Nacional de Normas da Corregedoria Nacional de Justiça do Conselho Nacional de Justiça - Foro Extrajudicial (CNN/CN/CNJ-Extra), instituído pelo Provimento n. 149, de 30 de agosto de 2023, para dispor sobre o uso de papel de segurança por notários e registradores.
DJe 30/01/2026 - CNJ
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ATOS DO PODER EXECUTIVO
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

PORTARIA CONJUNTA SG-PR/MJSP/MGI/MCID N. 209 - 29/01/2026
Institui Grupo de Trabalho Técnico com a finalidade de propor diretrizes para mediação, prevenção e resolução de conflitos fundiários coletivos urbanos.
DOU 29/01/2026 - Seção 1 - p. 1 - Edição extra
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA FAZENDA

PORTARIA STN/MF N. 244 - 29/01/2026
Divulga o Relatório Resumido da Execução Orçamentária relativo ao sexto bimestre de 2025, encerrado em dezembro de 2025.
DOU 30/01/2026 - Seção 1 - p. 52-76
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DAS MULHERES

PORTARIA INTERMINISTERIAL GM/MMULHERES/MDHC N. 6 - 23/01/2026
Institui o Fórum Nacional de Enfrentamento à Violência Contra as Mulheres em Situação de Rua ou Trajetória de Rua em sua Diversidade, no âmbito do Ministério das Mulheres e do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania.
DOU 30/01/2026 - Seção 1 - p. 100
Inteiro Teor da Legislação

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