SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

EDITAL N. 30 - STJ - 30/01/2026
Torna público que os candidatos negros ao Cargo 19: Analista Judiciário - Área: Judiciária, classificados a partir da 18ª posição, passam a ter sua classificação alterada mediante a inclusão de uma unidade.
DOU 02/02/2026 - Seção 3 - p. 227
Inteiro Teor da Legislação

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N. 2 - 29/01/2026
Torna público que os candidatos negros ao Cargo 19: Analista Judiciário - Área: Judiciária, classificados a partir da 18ª posição, passam a ter sua classificação alterada mediante a inclusão de uma unidade.
DOU 02/02/2026 - Seção 3 - p. 228
Inteiro Teor da Legislação

ORDEM DE SERVIÇO N. 1 - 30/01/2026
Determina a realização de Auditoria Contínua com o objetivo de avaliar, por meio do uso de soluções tecnológicas e de automação, a regularidade dos lançamentos atinentes à folha de pagamento referente ao período de janeiro a dezembro de 2026, bem como detectar eventuais inconsistências em relação aos padrões esperados.
BS 30/01/2026 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 130 - 27/01/2026
Dispensa servidora da função de confiança de Assessor C, do Gabinete do Ministro Moura Ribeiro. Dispensa, a pedido, servidora da função de confiança de Assessor C, do Gabinete da Ministra Isabel Gallotti. Nomeia servidora para a referida função.
DOU 02/02/2026 - Seção 2 - p. 98
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 133 - 28/01/2026
Dispensa servidor da função de confiança de Assessor C, do Gabinete da Ministra Regina Helena Costa. Designa servidor para a referida função.
DOU 02/02/2026 - Seção 2 - p. 98
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 134 - 28/01/2026
Exonera servidor do cargo em comissão de Assessor B, na Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação. Nomeia servidor para o referido cargo. Dispensa servidor da função de confiança de Assessor C, na Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação. Designa servidor para o referido cargo.
DOU 02/02/2026 - Seção 2 - p. 99
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 135 - 28/01/2026
Exonera servidora do cargo em comissão de Coordenador, na Coordenadoria de Análise de Recursos de Direito Penal, da Assessoria de Admissibilidade, Recursos Repetitivos e Relevância. Nomeia servidora para o referido cargo. Dispensa servidora da função de confiança de Assessor C, na mesma coordenadoria. Designa servidora para a referida função.
DOU 02/02/2026 - Seção 2 - p. 99
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 136 - 28/01/2026
Designa servidora para substituir a Coordenadora de Análise de Recursos de Direito Penal, da Assessoria de Admissibilidade, Recursos Repetitivos e Relevância.
DOU 02/02/2026 - Seção 2 - p. 99
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 138 - 29/01/2026
Altera a composição da Junta Médica do Superior Tribunal de Justiça e revoga a Portaria STJ/GDG n. 407/2025.
BS 30/01/2026 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 139 - 29/01/2026
Designa servidora para a função de confiança de Chefe da Seção de Mediação e Educação Museal, da Secretaria de Cultura e Memória.
DOU 02/02/2026 - Seção 2 - p. 99
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 39 - 14/01/2026
Exonera servidor do cargo em comissão de Assessor de Ministro, no Gabinete da Ministra Regina Helena Costa. Nomeia servidor para o referido cargo.
DOU 02/02/2026 - Seção 2 - p. 98
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 52 - 20/01/2026
Exonera servidores dos cargos em comissão de Chefe de Gabinete e do cargo em comissão de Assessor A, do Gabinete da Ministra Regina Helena Costa. Nomeia servidores para os referidos cargos.
DOU 02/02/2026 - Seção 2 - p. 98
Inteiro Teor da Legislação

CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA - 02/02/2026
Convoca audiência pública com o objetivo de colher contribuições de especialistas, representantes de instituições públicas e privadas, da sociedade civil e do meio acadêmico sobre boas práticas relacionadas à gestão de crises socioambientais, com foco no fortalecimento da resiliência institucional do Poder Judiciário frente a desastres.
DJe 02/02/2026 - CNJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA SECRETARIA-GERAL N. 10 - 29/01/2026
Institui regime de trabalho remoto, no âmbito do Conselho Nacional de Justiça, no dia 3 de fevereiro de 2026, em razão da posse de Conselheiros.
DJe 02/02/2026 - CNJ
Inteiro Teor da Legislação

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