SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

EDITAL N. 1 - 02/02/2026
Estabelece as regras para a seleção de textos literários alusivos ao tema “Ser Mulher”, em referência ao Dia Internacional da Mulher de 2026, no âmbito do Superior Tribunal de Justiça.
BS 02/02/2026 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 145 - 30/01/2026
Dispensa servidor da função de confiança de Assessor C, do Gabinete da Ministra Regina Helena Costa. Designa o mesmo para a função de confiança de Assessor C, do Gabinete do Ministro Sérgio Kukina.
DOU 03/02/2026 - Seção 2 - p. 68
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 148 - 30/01/2026
Torna sem efeito a dispensa de servidor da função de confiança, de Chefe da Seção de Desenvolvimento do Acervo. Torna sem efeito a designação do mesmo para a função de confiança, de Chefe da Seção de Desenvolvimento do Acervo.
DOU 03/02/2026 - Seção 2 - p. 68
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 155 - 02/02/2026
Designa servidora para substituir o Chefe da Seção de Apoio aos Estudos Técnicos Preliminares e de Catalogação de Bens e Serviços, da Coordenadoria de Compras, da Secretaria de Administração.
DOU 03/02/2026 - Seção 2 - p. 68
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 31 - 09/01/2026
Nomeia servidora para o cargo em comissão de Assessor A, do Gabinete da Ministra Daniela Teixeira.
DOU 03/02/2026 - Seção 2 - p. 68
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 74 - 27/01/2026
Exonera servidores de cargo em comissão, do Gabinete da Ministra Isabel Gallotti. Nomeia servidor para o cargo em comissão de Assessor de Ministro.
DOU 03/02/2026 - Seção 2 - p. 68
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 78 - 28/01/2026
Exonera, a pedido, servidores de cargos em comissão, do Gabinete do Ministro Marco Buzzi. Nomeia servidor para o cargo em comissão de Assessor de Ministro. Dispensa, a pedido, servidora da função de confiança de Assessor C, no Gabinete do Ministro Marco Buzzi. Designa servidor para a referida função.
DOU 03/02/2026 - Seção 2 - p. 68
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/SAD N. 58 - 29/01/2026
Designa responsáveis pela gestão do Termo de Cessão de Uso CSJT/STJ n. 1/2026, que tem por objeto a utilização do Sistema Integrado de Gestão Orçamentária e Financeira do CSJT (SIGEO).
BS 02/02/2026 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 10 - 20/01/2026
Designa integrantes do Comitê Técnico destinado a promover estudos com vistas à construção de indicadores sobre a equivalência de carga de trabalho, dentre outras atribuições, instituído pela Portaria Presidência nº 51/2023.
DJe 03/02/2026 - CNJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 18 - 27/01/2026
Institui Grupo de Trabalho destinado à avaliação da Resolução CNJ n. 526/2023, que dispõe sobre ações voltadas à aposentadoria de magistrados(as) no âmbito da Política Nacional de Gestão de Pessoas do Poder Judiciário
DJe 03/02/2026 - CNJ
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA SAÚDE

RESOLUÇÃO DA DIRETORIA COLEGIADA ANVISA N. 1.013 - 30/01/2026
Dispõe sobre os requisitos para o cultivo da espécie vegetal Cannabis sativa L. com teor de THC menor ou igual a 0,3% destinado exclusivamente a fins medicinais e/ou farmacêuticos.
DOU 03/02/2026 - Seção 1 - p. 194-195
Inteiro Teor da Legislação

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