SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PORTARIA STJ/GDG N. 135 - RETIFICAÇÃO - 28/01/2026
Dispensa servidora da função de confiança de Assessor C, da Coordenadoria de Análise de Recursos de Direito Público. Designa servidora para a referida função. (Retificada por erro material).
DOU 04/02/2026 - Seção 2 - p. 76
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 160 - 03/02/2026
Dispensa servidor da função de confiança de Assessor C, da Coordenadoria de Classificação e Distribuição de Processos, da Secretaria Judiciária. Designa o servidor para a função de confiança de Assessor C, do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e de Ações Coletivas.
DOU 04/02/2026 - Seção 2 - p. 76
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 162 - 03/02/2026
Exonera, a pedido, servidor do cargo em comissão de Coordenador, na Coordenadoria de Análise de Recursos de Direito Público, da Assessoria de Admissibilidade, Recursos Repetitivos e Relevância. Nomeia servdor para o referido cargo. Dispensa servidor da função de confiança de Assessor C, na referida coordenadoria.
DOU 04/02/2026 - Seção 2 - p. 76
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 164 - 03/02/2026
Revoga a designação de servidor para substituir o Coordenador de Análise de Reeursos de Direito Público, Assessoria de Admlsslblíldade, Recursos Repetitivos e Relevância.
DOU 04/02/2026 - Seção 2 - p. 76
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 165 - 03/02/2026
Designa servidora para a função de confiança de Assessor C, no Gabinete do Ministro Moura Ribeiro.
DOU 04/02/2026 - Seção 2 - p. 76
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 166 - 03/02/2026
Exonera, a pedido, servidor do cargo em comissão de Assessor B, no Gabinete do Diretor-Geral. Nomeia, servidora para o referido cargo.
DOU 04/02/2026 - Seção 2 - p. 76
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 167 - 03/02/2026
Dispensa, a pedido, servidora da função de confiança de Assessor C, no Gabinete do Ministro Marco Buzzi. Nomeia servidora para o cargo em comissão de Assessor A, no referido gabinete.
DOU 04/02/2026 - Seção 2 - p. 76
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PORTARIA STJ/GP N. 66 - 23/01/2026
Dispõe sobre a publicação do Cronograma Anual de Desembolso Mensal do Superior Tribunal de Justiça, relativo ao exercício financeiro de 2026.
DOU 04/02/2026 - Seção 1 - p. 86-87
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 79 - 29/01/2026
Dispensa, a pedido, o Dr. Rodrigo Rodrigues Dias, Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Paraná, da convocação para prestar auxílio aos Gabinetes da Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça.
DJe 04/02/2026 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 80 - 30/01/2026
Dispensa, a pedido, o Dr. Marcelo da Fonseca Guerreiro , Juiz Federal do Tribunal Regional Federal da 2ª Região , da convocação para prestar auxílio aos Gabinetes da Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça.
DJe 04/02/2026 - STJ
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PORTARIA STJ/GP N. 81 - 30/01/2026
Dispensa, a pedido, o Dr. Marcelo Freiberger Zandavali, Juiz Federal do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, da convocação para prestar auxílio aos Gabinetes da Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça.
DJe 04/02/2026 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 82 - 30/01/2026
Dispensa, a pedido, a Dra. Érika Fiori Bonatto Müller, Juíza de Direito do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, da convocação para prestar auxílio aos Gabinetes da Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça.
DJe 04/02/2026 - STJ
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PORTARIA STJ/GP N. 89 - 03/02/2026
Exonera servidora do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, do Gabinete do Ministro Joel Ilan Paciornik. Nomeia servidor para o referido cargo. Nomeia servidora para o cargo de Assessora de Ministro, no Gabinete do Ministro Moura Ribeiro.
DOU 04/02/2026 - Seção 2 - p. 75
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 90 - 03/02/2026
Designa servidora para substituir Chefe do Gabinete do Ministro Moura Ribeiro.
DOU 04/02/2026 - Seção 2 - p. 75
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CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA

EDITAL PRÊMIO EFICIÊNCIA - 04/02/2026
Torna público Edital do Prêmio Eficiência Tributária, instituído pela Resolução CNJ nº 471/2022 e regulamentado pela Portaria Presidência nº 317/2022.
DJe 04/02/2026 - CNJ
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PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 24 - 02/02/2026
Altera o Anexo II da Resolução CNJ nº 325/2020, que dispõe sobre a Estratégia Nacional do Poder Judiciário 2021-2026.
DJe 04/02/2026 - CNJ
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PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 25 - 02/02/2026
Designa os integrantes da Comissão Avaliadora do Prêmio CNJ Memória do Poder Judiciário, edição 2026, e do Grupo de Apoio Multidisciplinar à Comissão.
DJe 04/02/2026 - CNJ
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RECOMENDAÇÃO N. 167 - 02/02/2026
Recomenda aos Tribunais que regulamentem, no âmbito de seus atos administrativos, o disposto no art. 154, VI, do Código de Processo Civil, estabelecendo procedimentos claros para que, no cumprimento de mandados, os Oficiais de Justiça possam apresentar objetivamente a possibilidade de autocomposição, colher e certificar eventual proposta, bem como adotem medidas de capacitação e aperfeiçoamento de seus sistemas processuais, respeitada a autonomia administrativa de cada Corte.
DJe 04/02/2026 - CNJ
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RESOLUÇÃO N. 668 - 03/02/2026
Estabelece a obrigatoriedade de instituição de programa pelos tribunais para aplicação do protocolo integrado de prevenção e medidas de segurança voltado ao enfrentamento à violência doméstica e familiar praticada contra magistradas, servidoras e demais colaboradoras do Poder Judiciário
DJe 04/02/2026 - CNJ
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ATOS DO PODER EXECUTIVO
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO

PORTARIA NORMATIVA PGU/AGU N. 34 - 22/01/2026
Altera a Portaria Normativa PGU/AGU nº 21, de 4 de julho de 2024, que regulamenta a Atuação Proativa da Procuradoria-Geral da União.
DOU 04/02/2026 - Seção 1 - p. 2-3
Inteiro Teor da Legislação

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