TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO

ATO Nº 2 - 31/05/2004
Prorroga para 31.12.2004 o prazo para implantação do modelo uniforme de registro de autuação dos processos judiciários na Justiça do Trabalho.
DJ 03/06/2004 - p. 449 - Seção I
Texto Integral

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

EDITAL - 27/05/2004
Torna público que a 1ª Seção fará realizar Sessão Extraordinária no dia 09.06.2004, para julgamento de processos em mesa, adiados ou constantes de pautas já publicadas.
DJ 03/06/2004 - p. 145 - Seção I
Texto Integral

EDITAL - 27/05/2004
Torna público que a 1ª Seção fará realizar Sessão Extraordinária no dia 23.06.2004, para julgamento de processos em mesa, adiados ou constantes de pautas já publicadas.
DJ 03/06/2004 - p. 145 - Seção I
Texto Integral

EDITAL Nº 4 - 02/06/2004
Torna públicos o resultado final nas provas objetivas e o resultado final no concurso, somente para os cargos de Analista Judiciário – área: Apoio Especializado – especialidades: Arquivologia e Biblioteconomia e de Técnico Judiciário – áreas: Administrativa e Apoio Especializado –especialidade: Informática, o resultado final nas provas objetivas e o resultado provisório na prova discursiva, apenas para os cargos de Analista Judiciário – áreas: Administrativa, Judiciária e Apoio Especializado – especialidades: Informática e Psicologia, o resultado final nas provas objetivas e a convocação para as provas práticas , somente para os cargos de Analista Judiciário – área: Apoio Especializado – especialidade: Comunicação Social e de Técnico Judiciário – área: Apoio Especializado – especialidade: Telecomunicações e Eletricidade , e o resultado final nas provas objetivas e a convocação para a avaliação de títulos, apenas para o cargo de Analista Judiciário – área: Apoio Especializado – especialidade: Medicina – ramo: Endocrinologia, dos candidatos ao concurso público para provimento de vagas nos cargos de Analista Judiciário e de Técnico Judiciário, do quadro de pessoal do Superior Tribunal de Justiça.
DO 03/06/2004 - p. 17 - seção III
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME

PORTARIA CONJUNTA Nº 3 - 03/06/2004
Dispõe sobre o empenho e a movimentação financeira de dotações orçamentárias consignadas aos órgãos do Poder Judiciário na Lei nº 10.837, de 16.01.2004.
DO 03/06/2004 - p. 97 - Seção I
Texto Integral

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS

EMENDA REGIMENTAL Nº 2 - 28/05/2004
Altera o Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios.
DJ 03/06/2004 - p. 10 - Seção III
Texto Integral

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