SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

EDITAL DE SESSÃO ORDINÁRIA - SEXTA TURMA - 05/02/2026
Torna público que a sessão ordinária da Sexta Turma do dia 10.2.2026, terá inicio às 13 horas.
DJe 05/02/2026 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 168 - 04/02/2026
Revoga a designação de servidor para substituir a Chefe da Seção de Análise e Distribuição de Processo Recursal, da Coordenadoria de Classificação e Distribuição de Processos, da Secretaria Judiciária.
DOU 05/02/2026 - Seção 2 - p. 61
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 170 - 04/02/2026
Revoga a Portaria STJ/GDG n. 965/2024, que institui grupo de trabalho destinado à elaboração de plano de ação para implementação dos normativos de acessibilidade tecnológica e comunicacional no âmbito do STJ, e a Portaria STJ/GDG n. 983/2024.
BS 05/02/2026 - STJ
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CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA

PORTARIA N. 5 - 03/02/2026
Institui Grupo de Trabalho encarregado da discussão sobre a criação de fundo rescisório para os serviços notariais e de registro.
DJe 05/02/2026 - CNJ
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PORTARIA N. 6 - 03/02/2026
Prorroga o encerramento das atividades do Grupo de Trabalho encarregado da discussão sobre a criação do Livro Diário Auxiliar de Receitas e Despesas, em formato digital, para facilitar a conformidade tributária e o acompanhamento dos procedimentos notariais e de registro.
DJe 05/02/2026 - CNJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 25 - REPUBLICAÇÃO - 02/02/2026
Designa os integrantes da Comissão Avaliadora do Prêmio CNJ Memória do Poder Judiciário, edição 2026, e do Grupo de Apoio Multidisciplinar à Comissão. (Republicado por erro material).
DJe 05/02/2026 - CNJ
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ATOS DO PODER EXECUTIVO

DECRETO N. 12.839 - 04/02/2026
Institui o Comitê Interinstitucional de Gestão do Pacto Brasil entre os Três Poderes para Enfrentamento do Feminicídio.
DOU 05/02/2026 - Seção 1 - p. 1
Inteiro Teor da Legislação

PACTO CONTRA FEMINICÍDIO - 04/02/2026
Aborda a atuação conjunta dos três Poderes no enfrentamento do feminicídio, com ações de prevenção, proteção às mulheres, cumprimento de medidas protetivas e fortalecimento das políticas públicas.
DOU 05/02/2026 - Seção 1 - p. 1-2
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ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO

PORTARIA SOF/MPO N. 28 - 04/02/2026
Estabelece procedimentos e prazos para alterações orçamentárias dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, no exercício de 2026, a serem observados pelos órgãos dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, pelo Ministério Público da União e pela Defensoria Pública da União, e dá outras providências.
DOU 05/02/2026 - Seção 1 - p. 76-84
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ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS

PORTARIA SEGES/MGI N. 971 - 04/02/2026
Altera a Portaria SEGES/MGI nº 7.925, de 18 de outubro de 2024, que estabelece regras e diretrizes para o credenciamento, a formalização e a execução de contrato de prestação de serviço a ser celebrado entre órgãos e entidades da administração pública federal e instituições financeiras oficiais federais, para atuação como mandatária da União, na gestão operacional de contratos de repasse e termos de compromisso.
DOU 05/02/2026 - Seção 1 - p. 40
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