SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

INSTRUÇÃO NORMATIVA STJ/GDG N. 4 - 09/02/2026
Institui o programa de reconhecimento por serviços prestados ao Superior Tribunal de Justiça - Orgulho STJ.
BS 10/02/2026 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 187 - 09/02/2026
Exonera servidora do cargo em comissão de Coordenador de Análise de Recursos Repetitivos e Relevância, da Assessoria de Admissibilidade, Recursos Repetitivos e Relevância.
DOU 10/02/2026 - Seção 2 - p. 62
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 190 - 09/02/2026
Designa servidora para função de confiança de Assessora C, no Gabinete da Ministra Regina Helena Costa.
DOU 10/02/2026 - Seção 2 - p. 62
Inteiro Teor da Legislação

SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PORTARIA GDG N. 27 - 09/02/2026
Reajusta o auxílio-alimentação em 4,26%, totalizando o montante em R$ 1.860,51 (um mil oitocentos e sessenta reais e cinquenta e um centavos).
DJe 10/02/2026 - STF
Inteiro Teor da Legislação

RESOLUÇÃO N. 900 - 09/02/2026
Altera o valor do teto do auxílio pré-escolar no âmbito do Supremo Tribunal Federal.
DJe 10/02/2026 - STF
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA

PORTARIA MJSP N. 1.145 - 09/02/2026
Aprova a Resolução ConSinesp nº 10, de 10 de dezembro de 2025, e dispõe sobre os Índices Nacionais de Homicídios e Feminicídios no âmbito do Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública, Prisionais, de Rastreabilidade de Armas e Munições, de Material Genético, de Digitais e de Drogas - Sinesp.
DOU 10/02/2026 - Seção 1 - p. 39
Inteiro Teor da Legislação

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