SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PORTARIA STJ/GDG N. 188 - 09/02/2026
Nomeia servidora para o cargo em comissão de Coordenador de Análise de Recursos Repetitivos e Relevância, na Assessoria de Admissibilidade, Recursos Repetitivos e Relevância.
DOU 11/02/2026 - Seção 2 - p. 69
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 189 - 09/02/2026
Designa servidora para substituir a Coordenadora de Análise de Recursos Repetitivos e Relevância, da Assessoria de Admissibilidade, Recursos Repetitivos e Relevância.
DOU 11/02/2026 - Seção 2 - p. 69
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 194 - 10/02/2026
Revoga a designação de servidora para substituir a Chefe da Seção de Atendimento aos Beneficiários do Pró-Ser, da Coordenadoria de Gestão do Pró-Ser, da Secretaria de Serviços Integrados de Saúde.
DOU 11/02/2026 - Seção 2 - p. 69
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 195 - 10/02/2026
Designa servidor para a função de confiança de Assessor C, na Coordenadoria de Análise de Recursos de Direito Público, da Assessoria de Admissibilidade, Recursos Repetitivos e Relevância.
DOU 11/02/2026 - Seção 2 - p. 69
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 196 - 10/02/2026
Designa servidor para substituir o Coordenador de Análise de Recursos de Direito Público, da Assessoria de Admissibilidade, Recursos Repetitivos e Relevância.
DOU 11/02/2026 - Seção 2 - p. 69
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 105 - 06/02/2026
Dispensa, a pedido, o Dr. Fabio Tenenblat , Juiz Federal do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, da convocação para prestar auxílio aos Gabinetes da Segunda Seção.
DJe 11/02/2026 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 116 - 10/02/2026
Dispensa, a pedido, a Dra. Natália Luchini, Juíza Federal do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, da convocação para prestar auxílio aos Gabinetes da Terceira Seção.
DJe 11/02/2026 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 117 - 10/02/2026
Convoca, para auxílio aos Gabinetes da Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça, de forma remota, sem prejuízo da jurisdição de origem e em caráter excepcional, a Juíza de Direito Lisabete Maria Marchetti, do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí.
DJe 11/02/2026 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 72 - 27/01/2026
Prorroga a convocação para auxílio aos gabinetes da Segunda Seção, do Superior Tribunal de Justiça, de forma remota, sem prejuízo da jurisdição de origem e em caráter excepcional, de magistradas e magistrados de diversos tribunais.
DJe 11/02/2026 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

RESOLUÇÃO STJ/GP N. 14 - 09/02/2026
Dispõe sobre a administração, a destinação e o uso dos imóveis residenciais funcionais da reserva técnica do Superior Tribunal de Justiça, indispensáveis aos serviços.
DJe 11/02/2026 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

RESOLUÇÃO STJ/GP N. 15 - 09/02/2026
Dispõe sobre o pagamento de valores não recebidos em vida por ministros, servidores, aposentados e pensionistas no âmbito do Superior Tribunal de Justiça e para ex-titulares de cargos efetivos e ex-ocupantes de cargos ou funções, bem como sobre cobrança de débitos não quitados em vida.
DJe 11/02/2026 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA

EDITAL DE CHAMAMENTO DE ARTIGOS CNJ - 09/02/2026
Convoca membros(as) da comunidade acadêmica e pesquisadores(as) para participação no processo de seleção e publicação de artigos na Revista CNJ, sobre os temas: Violência doméstica, Segurança Pública e Crime Organizado e Infância e Juventude; e Precatórios, Execução Fiscal e Juizados Especiais.
DJe 11/02/2026 - CNJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 22 - 02/02/2026
Institui Grupo de Trabalho com a finalidade de elaborar documento orientador sobre a promoção de eventos acessíveis e sustentáveis no âmbito do Poder Judiciário.
DJe 11/02/2026 - CNJ
Inteiro Teor da Legislação

RESOLUÇÃO N. 671 - 09/02/2026
Altera a Resolução CNJ nº 351/2020, para aprimorar medidas de prevenção e enfrentamento ao assédio moral, ao assédio sexual e à discriminação no âmbito do Poder Judiciário.
DJe 10/02/2026 - CNJ
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO

DECRETO N. 12.841 - 10/02/2026
Altera o Decreto nº 10.426, de 16.7.2020, que dispõe sobre a descentralização de créditos entre órgãos e entidades da administração pública federal integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, por meio da celebração de termo de execução descentralizada.
DOU 11/02/2026 - Seção 1 - p. 1-2
Inteiro Teor da Legislação

DECRETO N. 12.845 - 10/02/2026
Altera o Decreto nº 7.393, de 15 de dezembro de 2010, que dispõe sobre a Central de Atendimento à Mulher - Ligue 180.
DOU 11/02/2026 - Seção 1 - p. 7-8
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

PORTARIA MPS N. 278 - 10/02/2026
Estabelece, para o mês de fevereiro de 2026, os fatores de atualização dos pecúlios, das parcelas de benefícios pagos em atraso e dos salários de contribuição para cálculo da renda mensal inicial dos benefícios pelo Instituto Nacional do Seguro Social -INSS.
DOU 11/02/2026 - Seção 1 - p. 94
Inteiro Teor da Legislação

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