SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PORTARIA STJ/GDG N. 199 - 10/02/2026
Dispensa, a pedido, servidora da função de confiança de Assessor C, do Gabinete do Ministro Moura Ribeiro.
DOU 12/02/2026 - Seção 2 - p. 74
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 201 - 11/02/2026
Designa servidora para substituir a Chefe da Seção de Eventos Especiais e Valores, do Centro de Formação e Gestão Judiciária.
DOU 12/02/2026 - Seção 2 - p. 74
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 204 - 11/02/2026
Dispensa servidora de função de confiança, Chefe da Seção de Análise e Distribuição de Processo Recursal, na Coordenadoria de Classificação e Distribuição de Processos, da Secretaria Judiciária. Designa servidor para a referida função e designa a referida servidora para função de confiança, Assessor C.
DOU 12/02/2026 - Seção 2 - p. 74
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 205 - 11/02/2026
Designa servidores para substituir o Chefe de Seção de Análise e Distribuição de Processo Recursal e o Chefe da Seção de Classificação e Controle de Processos, na Coordenadoria de Classificação e Distribuição de Processos, da Secretaria Judiciária.
DOU 12/02/2026 - Seção 2 - p. 74
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 206 - 11/02/2026
Designa servidora para substituir o Chefe da Seção de Gestão Técnica e Organização Bibliográfica, da Coordenadoria de Biblioteca, da Secretaria de Cultura e Memória.
DOU 12/02/2026 - Seção 2 - p. 74
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 210 - 11/02/2026
Dispõe sobre exoneração de cargo em comissão, dispensa de função de confiança e nomeação para cargo em comissão, na Secretaria de Cultura e Memória.
DOU 12/02/2026 - Seção 2 - p. 74
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 104 - 05/02/2026
Nomeia servidor para o cargo em comissão de Assessor de Ministro, do Gabinete do Ministro Reynaldo Soares da Fonseca.
DOU 12/02/2026 - Seção 2 - p. 73
Inteiro Teor da Legislação

ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS

PORTARIA DE CREDENCIAMENTO N. 32 - 10/02/2026
Credencia o curso "Justiça Antirracista: formação em julgamento com perspectiva de raça", realizado pela Escola de Formação Judiciária do TJDFT - Ministro Luiz Vicente Cernicchiaro.
DJe 12/02/2026 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA

EDITAL DE CHAMAMENTO DE ARTIGOS - 09/02/2026
Convoca membros da comunidade acadêmica e pesquisadores para participar de seleção e publicação de artigos no décimo volume da Revista CNJ.
DJe 11/02/2026 - CNJ - Edição extra
Inteiro Teor da Legislação

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