SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

COMUNICADO GDG N. 5 - 12/02/2026
Comunica os os afastamentos com concessão de diárias referentes ao mês de janeiro de 2026, no Superior Tribunal de Justiça.
DJe 18/02/2026 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N. 1 - 18/02/2026
Extrato do Acordo de Cooperação Técnica STJ/CEF n. 1/2026 entre o Superior Tribunal de Justiça e o Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União, que tem por objeto a conjugação de esforços para a racionalização da tramitação dos processos relacionados ao Ministério Público representados pelo CNPG, notadamente por seu órgão de intervenção processual, a Linha Unificada do Ministério Público Estratégico (LUME) e execução de projetos ou eventos de interesse comum ligados à prevenção de litígios, ao gerenciamento de precedentes qualificados e ao fomento à resolução consensual das controvérsias.
DOU 18/02/2026 - Seção 3 - p. 114
Inteiro Teor da Legislação

INSTRUÇÃO NORMATIVA STJ/GP N. 15 - 12/02/2026
Dispõe sobre o serviço de preservação de documentos bibliográficos, arquivísticos e museológicos do Superior Tribunal de Justiça.
BS 13/02/2026 - STJ
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INSTRUÇÃO NORMATIVA STJ/GP N. 2 - 12/02/2026
Revoga a Instrução Normativa STJ/GP n. 4/2022, que aprova o Guia de Normalização de Publicações do Superior Tribunal de Justiça.
BS 13/02/2026 - STJ
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INSTRUÇÃO NORMATIVA STJ/GP N. 9 - 13/02/2026
Altera a Instrução Normativa STJ/GP n. 4/2020, que regulamenta a Política de Gestão de Riscos do Superior Tribunal de Justiça, e a Instrução Normativa STJ/GP n. 2/2022, que institui a Política de Gestão de Continuidade de Negócios do Superior Tribunal de Justiça.
BS 13/02/2026 - STJ
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PORTARIA STJ/GDG N. 207 - 11/02/2026
Dispensa servidores da função de confiança de Chefe e Assessor C da Seção de Consultoria Interna e Planejamento Educacional, no Centro de Formação e Gestão Judiciária. Designa servidores para as referidas funções.
DOU 18/02/2026 - Seção 2 - p. 74
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PORTARIA STJ/GDG N. 225 - 13/02/2026
Dispensa servidora da função de confiança de Assessor C na Coordenadoria de Licitação, da Secretaria de Administração. Designa servidor para a referida função.
DOU 18/02/2026 - Seção 2 - p. 75
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 115 - 09/02/2026
Designa servidor para substituir a Diretora do Centro de Formação e Gestão Judiciária.
DOU 18/02/2026 - Seção 2 - p. 74
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 119 - 11/02/2026
Convoca o juiz de direito Leonardo Aleksander Ferraz Sfórza, do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, para auxílio aos Gabinetes da Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça, de forma remota, sem prejuízo da jurisdição de origem e em caráter excepcional.
DJe 18/02/2026 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 124 - 12/02/2026
Convoca a juíza de direito Joyce Araújo Florentino, do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas para auxílio aos gabinetes da Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça, de forma remota, sem prejuízo da jurisdição de origem e em caráter excepcional.
DJe 18/02/2026 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 125 - 12/02/2026
Convoca o juiz de Direito Heitor Moreira de Oliveira, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, para auxílio aos gabinetes da Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça, de forma remota, sem prejuízo da jurisdição de origem e em caráter excepcional, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.
DJe 18/02/2026 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 126 - 12/02/2026
Convoca a juíza de direito Giselle Onigkeit, do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, para auxílio aos gabinetes da Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça, de forma remota, sem prejuízo da jurisdição de origem e em caráter excepcional.
DJe 18/02/2026 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 127 - 13/02/2026
Dispensa, a pedido, o Dr. Fábio Santana dos Santos, juiz de direito do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, da convocação para prestar auxílio aos Gabinetes da Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça.
DJe 18/02/2026 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 128 - 13/02/2026
Convoca o juiz de direito Caio Marco Berardo, do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, para auxílio aos Gabinetes da Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça, de forma remota, sem prejuízo da jurisdição de origem e em caráter excepcional.
DJe 18/02/2026 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 133 - 13/02/2026
Convoca o juiz de direito Iarly José Holanda de Souza, do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco, para auxílio aos Gabinetes da Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça, de forma remota, sem prejuízo da jurisdição de origem e em caráter excepcional.
DJe 18/02/2026 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/OUV N. 1 - 12/02/2026
Dispõe sobre a designação dos Curadores e da Comissão Organizadora do Concurso Literário “Ser Mulher” - 2026.
BS 13/02/2026 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO

LEI N. 15.348 - 13/02/2026
Altera a Lei nº 14.237, de 19.11.2021, para modificar a denominação do Auxílio Gás dos Brasileiros para Auxílio Gás do Povo, criar modalidades de operacionalização do auxílio e instituir o Programa Nacional de Acesso ao Cozimento Limpo; e altera as Leis nºs 8.176, de 8.2.1991, 9.478, de 6.8.1997, 13.203, de 8.12.2015, 14.601, de 19.6.2023, e 14.871, de 28.5.2024.
DOU 13/02/2026 - Seção 1 - p. 1-3 - Edição extra
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS

INSTRUÇÃO NORMATIVA SGP/MGI N. 58 - 13/02/2026
Altera a Instrução Normativa SGP/MGI nº 354 de 27 de agosto de 2025, que institui a solução digital gerenciadora do processo de avaliação de desempenho individual, AvaliaGOV, no âmbito do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal - Sipec.
DOU 18/02/2026 - Seção 1 - p. 181
Inteiro Teor da Legislação

INSTRUÇÃO NORMATIVA SGP/MGI N. 59 - 13/02/2026
Altera a Instrução Normativa SGP/MGI nº 122, de 21.3.2025, que estabelece normas complementares sobre os critérios e os procedimentos a serem observados pelos órgãos e entidades integrantes do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal - Sipec, para avaliação de desempenho de servidores ocupantes de cargo público efetivo durante o estágio probatório, e dispõe sobre a implementação de solução digital gerenciadora do processo de avaliação de desempenho para fins de estágio probatório.
DOU 18/02/2026 - Seção 1 - p. 180-181
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MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO

PORTARIA PGR/MPF N. 66 - 12/02/2026
Designa Procurador Regional da República na Procuradoria Regional da República da 1ª Região, para exercer, em substituição, no período de 2 a 30 de março de 2026, as atribuições de Subprocurador- Geral da República, em virtude da vacância do 21º Ofício Comum de Subprocurador-Geral da República.
DOU 18/02/2026 - Seção 2 - p. 69
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA PGR/MPF N. 67 - 12/02/2026
Designa Procuradora Regional da República, lotada na Procuradoria Regional da República da 2ª Região, para exercer, em substituição, no período de 2 a 30 de março de 2026, as atribuições de Subprocurador-Geral da República, em virtude da suspensão da designação do 68º Ofício Comum de Subprocurador-Geral da República, titularizado pelo atual ocupante do cargo de Vice-Procurador-Geral da República.
DOU 18/02/2026 - Seção 2 - p. 69
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA PGR/MPF N. 68 - 12/02/2026
Designa Procurador Regional da República, lotado na Procuradoria Regional da República da 4ª Região, para exercer, em substituição, no período de 2 a 30 de março de 2026, as atribuições de Subprocurador-Geral da República, em virtude da suspensão da designação do 67º Ofício Comum de Subprocurador-Geral da República, titularizado pelo atual ocupante do cargo de Procurador Federal dos Direitos do Cidadão.
DOU 18/02/2026 - Seção 2 - p. 69
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA PGR/MPF N. 69 - 12/02/2026
Designa Procuradora Regional da República, lotada na Procuradoria Regional da República da 3ª Região, para exercer, em substituição, no período de 2 a 30 de março de 2026, as atribuições de Subprocurador-Geral da República, em virtude da suspensão da designação do 2º Ofício Comum de Subprocurador-Geral da República, titularizado pelo atual ocupante do cargo de Procurador-Geral da República.
DOU 18/02/2026 - Seção 2 - p. 70
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA PGR/MPF N. 70 - 12/02/2026
Designa Procurador Regional da República, lotado na Procuradoria Regional da República da 5ª Região, para exercer, em substituição, no período de 2 a 30 de março de 2026, as atribuições de Subprocurador-Geral da República, em virtude da suspensão da designação do 31º Ofício Comum de Subprocurador-Geral da República, titularizado pelo atual ocupante do cargo de Corregedor-Geral do Ministério Público Federal.
DOU 18/02/2026 - Seção 2 - p. 70
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA PGR/MPF N. 71 - 12/02/2026
Designa Procurador Regional da República, lotado na Procuradoria Regional da República da 2ª Região, para exercer, em substituição, no período de 2 a 30 de março de 2026, as atribuições de Subprocurador-Geral da República, em virtude da suspensão da designação do 14º Ofício Comum de Subprocurador-Geral da República, titularizado pelo atual ocupante do cargo de Vice-Procurador-Geral Eleitoral.
DOU 18/02/2026 - Seção 2 - p. 70
Inteiro Teor da Legislação

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