SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

ACORDO DE COOPERAÇÃO N. 1/2026 - RETIFICAÇÃO - 12/02/2026
Retifica o Extrato do Acordo de Cooperação Técnica STJ/CEF n. 1/2026 entre o Superior Tribunal de Justiça e o Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União, que tem por objeto a conjugação de esforços para a racionalização da tramitação dos processos relacionados ao Ministério Público representados pelo CNPG, notadamente por seu órgão de intervenção processual, a Linha Unificada do Ministério Público Estratégico (LUME) e execução de projetos ou eventos de interesse comum ligados à prevenção de litígios, ao gerenciamento de precedentes qualificados e ao fomento à resolução consensual das controvérsias. (Retificado por incorreção no original).
DOU 20/02/2026 - Seção 3 - p. 371
Inteiro Teor da Legislação

ACORDO DE COOPERAÇÃO N. 3/2026 - RETIFICAÇÃO - 12/02/2026
Retifica o Extrato do Acordo de Cooperação Técnica STJ/CEF n. 3/2026 entre o Superior Tribunal de Justiça e Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul - PGE/RS, que tem por objeto a Cooperação entre os órgãos partícipes visando à conjugação de esforços para a racionalização da tramitação dos processos relacionados aos órgãos e às entidades representadas pela PGE/RS e execução de projetos ou eventos de interesse comum ligados à prevenção de litígios, ao gerenciamento de precedentes qualificados e ao fomento à resolução consensual das controvérsias. (Retificado por incorreção no original).
DOU 20/02/2026 - Seção 3 - p. 371
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 233 - 19/02/2026
Designa servidora para substituir o Chefe da Seção de Processamento e Petições, código FC-6, da Coordenadoria de Processamento de Feitos em Execução Judicial, da Secretaria de Processamento de Feitos.
DOU 19/02/2026 - Seção 2 - p. 78
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 234 - 19/02/2026
Exonera servidora do cargo em comissão de Coordenador de Julgamento Colegiado da Segunda Turma, da Assessoria de Apoio a Julgamento Colegiado.
DOU 19/02/2026 - Seção 2 - p. 78
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 92 - 13/02/2026
Altera os incisos I, II e IV do parágrafo único do art. 2° da Portaria STJ/GP n. 295 de 5 de maio de 2025, os quais dispõem sobre a composição do Fórum Nacional dos Vice-Presidentes dos Tribunais de Justiça e dos Tribunais Regionais Federais (Fonavice).
DJe 20/02/2026 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

RESOLUÇÃO STJ/GP N. 15 - REPUBLICAÇÃO - 09/02/2026
Dispõe sobre o pagamento de valores não recebidos em vida por ministros, servidores, aposentados e pensionistas no âmbito do Superior Tribunal de Justiça e para ex-titulares de cargos efetivos e ex-ocupantes de cargos ou funções, bem como sobre cobrança de débitos não quitados em vida. (Republicado).
DJe 20/02/2026 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 471 - REPUBLICAÇÃO - 18/12/2025
Institui o Regulamento do Prêmio CNJ de Qualidade para os anos de 2026 e 2027. (Republicada por erro material).
DJe 20/02/2026 - CNJ
Inteiro Teor da Legislação

SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PORTARIA GDG N. 36 - 12/02/2026
Torna público os valores de venda das publicações editadas pelo Supremo Tribunal Federal e dos suvenires.
DJe 03/02/2026 - STF
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS

PORTARIA MGI N. 984 - 19/02/2026
Altera a Portaria MGI nº 7.142, de 10 de novembro de 2023, que estabelece as condições e os procedimentos relativos à gestão das consignações em folha de pagamento no âmbito do sistema de gestão de pessoas do Poder Executivo federal.
DOU 20/02/2026 - Seção 1 - p. 63-64
Inteiro Teor da Legislação

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