SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

INSTRUÇÃO NORMATIVA STJ/GDG N. 7 - 20/02/2026
Atualiza o anexo da Instrução Normativa n. STJ/GDG n. 3 /2018, que aprovou os requisitos para investidura nos cargos em comissão e nas funções de confiança do quadro de pessoal do STJ.
BS 23/02/2026 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 223 - 13/02/2026
Dispensa, a pedido, servidor da função de confiança de Assessor C, no Gabinete do Ministro Moura Ribeiro. Designa servidor para a referida função.
DOU 23/02/2025 - Seção 2 - p. 60
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 224 - 13/02/2026
Nomeia servidor para o cargo em comissão de Assessor A, do Gabinete da Ministra Isabel Gallotti.
DOU 23/02/2025 - Seção 2 - p. 60
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 230 - 19/02/2026
Dispensa, a pedido, servidora da função de confiança de Assessor C, no Gabinete do Ministro Moura Ribeiro. Designa servidora para a referida função.
DOU 23/02/2025 - Seção 2 - p. 60
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 231 - 19/02/2026
Designa servidora para a função de confiança de Assessor C, da Coordenadoria de Biblioteca, da Secretaria de Cultura e Memória.
DOU 23/02/2025 - Seção 2 - p. 61
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 237 - 20/02/2026
Dispensa servidora da função de confiança de Assessora C, e nomeia servidora para o cargo em comissão de Coordenador, na Coordenadoria de Julgamento Colegiado da Segunda Turma, da Assessoria de Apoio a Julgamento Colegiado. Designa servidor para a referida função.
DOU 23/02/2025 - Seção 2 - p. 61
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 238 - 20/02/2026
Designa servidor para substituir a Coordenadora de Julgamento Colegiado da Segunda Turma, da Assessoria de Apoio a Julgamento Colegiado.
DOU 23/02/2025 - Seção 2 - p. 61
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 239 - 20/02/2026
Designa servidora para a função de confiança de Assessor C, do Gabinete da Ministra Isabel Gallotti.
DOU 23/02/2025 - Seção 2 - p. 61
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 242 - 20/02/2026
Designa servidora para a função de confiança de Assessor C, no Gabinete do Ministro Luis Felipe Salomão.
DOU 23/02/2025 - Seção 2 - p. 61
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 109 - 06/02/2025
Exonera, a pedido, servidora do cargo em comissão de Assessor de Ministro, do Gabinete do Ministro Moura Ribeiro.
DOU 23/02/2025 - Seção 2 - p. 60
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 114 - 09/02/2026
Exonera, a pedido, servidor do cargo em comissão de Assessor de Ministro, no Gabinete do Ministro Moura Ribeiro. Nomeia servidora para o referido cargo.
DOU 23/02/2025 - Seção 2 - p. 60
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 123 - 12/02/2026
Convoca pelo período de 1 ano, a Juíza Federal Mara Lina Silva do Carmo, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, para atuar como Juíza Auxiliar da Presidência, sem prejuízo da jurisdição perante a Corte de origem, a contar de 12.2.2026.
DOU 23/02/2025 - Seção 2 - p. 60
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 131 - 13/02/2026
Prorroga a convocação do Juiz Federal Bernardo Monteiro Ferraz, do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, para continuar atuando como Juiz Instrutor no Gabinete do Ministro Raul Araújo, pelo período de seis meses, a contar de 20.3.2026.
DOU 23/02/2025 - Seção 2 - p. 60
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 132 - 13/02/2026
Prorroga a convocação do Juiz Federal Denis Soares França, do Tribunal Regional Federal da 6ª Região, para continuar atuando como Juiz Auxiliar no Gabinete do Ministro Geraldo Og Nicéas Marques Fernandes, pelo período de 1 ano, a contar de 22.3.2026.
DOU 23/02/2025 - Seção 2 - p. 60
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 134 - 18/02/2026
Dispensa, a pedido, o Dr. João Carlos Inácio, Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, da convocação para prestar auxílio aos Gabinetes da Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça, com efeitos a partir de 18 de fevereiro de 2026.
DJe 23/02/2026 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 138 - 19/02/2026
Convoca, no período de 23 de fevereiro a 20 de abril de 2026, para auxílio aos Gabinetes da Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça, de forma remota, sem prejuízo da jurisdição de origem e em caráter excepcional, o Juiz de Direito Vandré Marques e Silva, do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins.
DJe 23/02/2026 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 139 - 20/02/2026
Convoca, ad referendum da Corte Especial, o Desembargador Luís Carlos Balbino Gambogi, membro do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, para integrar a Segunda Seção e Quarta Turma, a partir de 23.2.2026
DOU 23/02/2026 - Seção 2 - p. 60

ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS

PORTARIA DE CREDENCIAMENTO N. 34 - 12/02/2026
Credencia o curso "Congresso Prevenção de Conflitos Previdenciários: desafios, boas práticas e perspectivas para o futuro", promovido pela Centro de Estudos Judiciários - CEJ.
DJe 23/02/2025 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA DE CREDENCIAMENTO N. 45 - 20/02/2026
Credencia o curso "Pena Justa: formação continuada em execução penal, audiência de custódia e garantias fundamentais", promovido pela Escola da Magistratura Federal da 1ª Região - Esmaf.
DJe 23/02/2026 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 45 - 10/02/2026
Dispõe sobre o Índice de Governança, Gestão e Infraestrutura de Tecnologia da Informação e Comunicação do Poder Judiciário (iGovTIC-JUD).
DJe 23/02/2026 - CNJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 53 - 12/02/2026
Designa os integrantes do Observatório do Trabalho Decente do Poder Judiciário, instituído pela Portaria Presidência nº 412/2025.
DJe 23/02/2026 - CNJ
Inteiro Teor da Legislação

PROVIMENTO N. 212 - 20/02/2026
Altera o Código Nacional de Normas da Corregedoria Nacional de Justiça do Conselho Nacional de Justiça - Foro Extrajudicial (CNN/CN/CNJ-Extra), instituído pelo Provimento n. 149, de 30 de agosto de 2023, para modificar o § 9º do art. 184-A, a fim de adequá-lo à gratuidade estabelecida no parágrafo único do art. 4º da Resolução CNJ n. 547, de 22 de fevereiro de 2024, com a redação dada pela Resolução CNJ n. 617, de 12 de março de 2025.
DJe 23/02/2026 - CNJ
Inteiro Teor da Legislação

PROVIMENTO N. 213 - 20/02/2026
Dispõe sobre os padrões mínimos de tecnologia da informação e comunicação para garantir a segurança, a integridade, a disponibilidade, a autenticidade e a rastreabilidade, assegurando a continuidade das atividades dos serviços notariais e de registro do Brasil; revoga o Provimento n. 74, de 31 de julho de 2018; e dá outras providências.
DJe 23/02/2026 - CNJ
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO

DECRETO N. 12.851 - 20/02/2026
Altera o Decreto nº 6.761, de 5 de fevereiro de 2009, para dispor que a Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil do Ministério da Fazenda poderá regulamentar a forma de comprovação da destinação dos créditos obtidos no exterior ao financiamento de exportações.
DOU 23/02/2026 - Seção 1 - p. 1
Inteiro Teor da Legislação

DECRETO N. 12.852 - 20/02/2026
Dispõe sobre o Comitê de Desenvolvimento do Programa Nuclear Brasileiro.
DOU 23/02/2026 - Seção 1 - p. 1
Inteiro Teor da Legislação

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