SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

EDITAL STJ/CEFOR N. 13 - 23/02/2026
Edital que regulamenta processo seletivo para vagas o mestrado em Direito Privado para servidoras e servidores do Superior Tribunal de Justiça com parceria com o Centro Universiário de Brasília (CEUB).
BS 23/02/2026 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 243 - 23/02/2026
Designa servidor para substituir o Chefe da Seção de Manutenção de Imóveis Funcionais, da Coordenadoria de Engenharia e Arquitetura, da Secretaria de Administração.
DOU 24/02/2026 - Seção 2 - p. 71
Inteiro Teor da Legislação

ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS

PORTARIA ENFAM/GDG N. 1 - 19/02/2026
Institui Comissão Interna de Avaliação na Enfam para seleção de candidatas inscritas no processo seletivo de magistradas para participação no Women Judge's Program - Judicial Training & the Brazilian Judiciary, e dá outras providências.
DJe 24/02/2026 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA FAZENDA

ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO CODAR N. 4 - 23/02/2026
Dispõe sobre a habilitação dos Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente (FDCA) e dos Fundos dos Direitos da Pessoa Idosa (FDI) para fins de recebimento de doações por meio do Programa Gerador da Declaração de Ajuste Anual do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (DIRPF).
DOU 24/02/2026 - Seção 1 - p. 28-29
Inteiro Teor da Legislação

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