SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PORTARIA STJ/GDG N. 256 - 25/02/2026
Altera o art. 3º da Portaria STJ/GDG n. 470 de 4 de junho de 2024, que disciplina o funcionamento do STJ Memo e divulga os valores de venda dos produtos institucionais do Superior Tribunal de Justiça.
BS 26/02/2026 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 144 - 24/02/2026
Dispensa, a pedido, o Dr. Diego Carvalho Locatelli , Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, da convocação para prestar auxílio aos Gabinetes da Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça, com efeitos a partir de 23 de fevereiro de 2026.
DJe 26/02/2026 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/SAD N. 98 - 18/02/2026
Designa responsáveis pela gestão do Acordo de Cooperação Técnica STJ/PGE-RS n. 03/2026.
BS 26/02/2026 - STJ
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ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS

EDITAL RESULTADO ENAM 2024.1 - REPUBLICAÇÂO - 24/02/2026
Torna pública a relação atualizada até a presente data das pessoas examinandas habilitadas na condição sub judice na 1ª Edição do Exame Nacional da Magistratura (2024.1). (Republicado para exclusão de pessoa examinanda habilitada -geral -Sub Judice).
DOU 26/02/2026 - Seção 3 - p. 219
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CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA

PORTARIA N. 15 - 24/02/2026
Institui Grupo de Trabalho destinado a criação de ferramenta/sistema para acompanhar os efetivos pagamentos realizados à magistratura nacional (Processo SEI n. 03247/2026).
DJe 26/02/2026 - CNJ
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ATOS DO PODER LEGISLATIVO

LEI N. 15.352 - 25/02/2026
Transforma cargos no âmbito do Poder Executivo federal; altera a Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais), para dispor sobre a Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD), a Lei nº 10.871, de 20 de maio de 2004, para criar a Carreira de Regulação e Fiscalização de Proteção de Dados, a Lei nº 15.211, de 17 de setembro de 2025 (Estatuto Digital da Criança e do Adolescente), para dispor sobre o início da vigência da referida Lei; altera as Leis nºs 9.008, de 21 de março de 1995, 11.890, de 24 de dezembro de 2008, 13.326, de 29 de julho de 2016, 13.848, de 25 de junho de 2019, e 14.600, de 19 de junho de 2023; revoga a Medida Provisória nº 1.319, de 17 de setembro de 2025; e dá outras providência.
DOU 25/02/2026 - Seção 1 - p. 1-2 - Edição extra B
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PORTARIA REDE EQUIDADE N. 1 - 06/02/2025
Dá nova redação ao Regulamento da Rede Equidade
DOU 26/02/2026 - Seção 1 - p. 140-142
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ATOS DO PODER EXECUTIVO

PORTARIA GM/MPI N. 33 - 25/02/2026
Institui o Programa Wahipaite de Promoção à Justiça Climática nos Territórios Indígenas no âmbito do Ministério dos Povos Indígenas e dispõe sobre os Planos Indígenas de Enfrentamento às Mudanças Climáticas.
DOU 26/02/2026 - Seção 1 - p. 69-70
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ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS

PORTARIA SRT/MGI N. 1.494 - 25/02/2026
Estabelece o limite máximo para fins de priorização do pagamento de despesas de exercícios anteriores relativas a pessoal, no âmbito do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal - Sipec.
DOU 26/02/2026 - Seção 1 - p. 34
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