SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PORTARIA STJ/GDG N. 248 - 24/02/2026
Revoga a designação de servidora para substituir o Chefe da Seção de Biblioteca Digital, da Coordenadoria de Biblioteca, da Secretaria de Cultura e Memória.
DOU 02/03/2026 - Seção 2 - p. 96
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 251 - 25/02/2026
Dispensa servidora da função de confiança de Assessora C, na Coordenadoria de Pressupostos Objetivos, da Assessoria de Admissibilidade, Recursos Repetitivos e Relevância. Designa servidora para a referida função.
DOU 02/03/2026 - Seção 2 - p. 96
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 257 - 26/02/2026
Designa servidor para substituir a Chefe da Seção de Eventos Especiais e Valores, do Centro de Formação e Gestão Judiciária.
DOU 02/03/2026 - Seção 2 - p. 96
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 259 - 27/02/2026
Designa servidora para substituir a Coordenadora de Legislação de Pessoal, da Secretaria de Gestão de Pessoas.
DOU 02/03/2026 - Seção 2 - p. 97
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 262 - 27/02/2026
Dispensa servidor da função de confiança de Assessor C, na Coordenadoria de Governança de Dados e Informações Estatísticas, da Assessoria de Gestão Estratégica. Designa servidor para a referida função.
DOU 02/03/2026 - Seção 2 - p. 97
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 263 - 27/02/2026
Designa servidor para substituir o Coordenador de Governança de Dados e Informações Estatísticas, da Assessoria de Gestão Estratégica.
DOU 02/03/2026 - Seção 2 - p. 97
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 141 - 20/02/2026
Dispõe sobre exonerações de servidores de cargo em comissão e de dispensa de servidores de função de confiança, no Gabinete da Ministra Isabel Gallotti. Nomeia e designa servidores para cargos em comissão e funções de confiança, no referido gabinete.
DOU 02/03/2026 - Seção 2 - p. 96
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 148 - 25/02/2026
Exonera, a pedido, servidora do cargo em comissão de Assessor de Ministro, do Gabinete da Ministra Regina Helena Costa.
DOU 02/03/2026 - Seção 2 - p. 96
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 150 - 25/02/2026
Exonera, a pedido, servidor do cargo em comissão Assessor de Ministro. Dispensa servidora da função de confiança de Assessor C. Ambos no Gabinete do Ministro Gurgel de Faria. Nomeia servidor para o referido cargo e designa servidor para a referida função.
DOU 02/03/2026 - Seção 2 - p. 96
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/SAD N. 106 - 27/02/2026
Designa Gestor dos Termos de Habilitação que têm por objeto a participação na Feira do Pequeno Produtor - FPP.
BS 02/03/2026 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS

PORTARIA DE CREDENCIAMENTO N. 31 - 26/02/2026
Credencia o curso "Gestão Judicial 360º + Governança Judicial Avançada em Ação", promovido pela Escola da Magistratura Federal da 1ª Região - Esmaf.
DJe 02/03/2026 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA DE CREDENCIAMENTO N. 54 - 24/02/2026
Credencia o curso "Valoração Probatória do Depoimento Especial no Processo Penal", realizado pela Escola Nacional da Magistratura - ENM.
DJe 02/03/2026 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA

PROVIMENTO N. 214 - 26/02/2026
Altera o Código Nacional de Normas da Corregedoria Nacional de Justiça do Conselho Nacional de Justiça - Foro Extrajudicial (CNN/CN/CNJ-Extra), instituído pelo Provimento n. 149, de 30 de agosto de 2023, para dispor sobre a extinção das cláusulas resolutivas constantes dos títulos levados a registro e para atualizar o Código ao Provimento n. 213, de 20 de fevereiro de 2026, que revogou o Provimento n. 74, de 31 de julho de 2018, que dispunha sobre padrões mínimos de tecnologia da informação nos serviços notariais e registrais.
DJe 02/03/2026 - CNJ
Inteiro Teor da Legislação

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL

EXTRATO DE ACORDO DE ADESÃO - 26/02/2026
Acordo de Adesão ao Acordo de Cooperação Técnica n. 01.017.10.2025 do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, que tem como partícipe aderente o Superior Tribunal de Justiça. O objeto desse acordo é a conjugação de esforços e a execução de atividades necessárias à implantação do SINC - Sistema Integrado de Capacitação e Treinamento, software criado pelo TRF3, e cedido ao partícipe aderente.
DOU 02/03/2026 - Seção 3 - p. 202
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO

DECRETO N. 12.861 - 27/02/2026
Regulamenta a Lei Complementar nº 222, de 26.11.2025, que dispõe sobre condições e limites para a concessão, a ampliação ou a prorrogação de incentivos fiscais ao esporte
DOU 02/03/2026 - Seção 1 - p. 1-3
Inteiro Teor da Legislação

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