SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

EDITAL CEFOR-STJ/UNICEUB N. 14 - 03/03/2026
Torna público o Resultado Preliminar da Etapa STJ do processo seletivo relativo ao Mestrado em Direito Privado a ser realizado pelo Centro Universitário de Brasília (CEUB).
BS 03/03/2026 - STJ
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PORTARIA STJ/GDG N. 270 - 03/03/2026
Dispõe sobre exoneração de servidor de cargo em comissão e dispensa de servidor de função de confiança, na Coordenadoria de Segurança da Informação e Defesa Cibernética, da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação. Nomeia e designa servidores para cargos em comissão e funções de confiança, na referida coordenadoria.
DOU 04/03/2026 - Seção 2 - p. 68
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PORTARIA STJ/GP N. 158 - 02/03/2026
Exonera, a pedido, servidor do cargo em comissão de Assessor de Ministro, do Gabinete da Ministra Maria Marluce Caldas.
DOU 04/03/2026 - Seção 2 - p. 68
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RESOLUÇÃO STJ/GP N. 17 - 26/02/2026
Aprova o Plano Operacional de 2026 e a quarta revisão do Plano Diretor 2022-2025 (revisão válida para 2026) da Secretaria de Auditoria Interna do Superior Tribunal de Justiça.
DJe 03/03/2026 - STJ
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CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA

PORTARIA N. 13 - 03/03/2026
Regulamenta o Prêmio “Solo Seguro”, instituído pelo Provimento CNJ nº 145, de 3 de julho de 2023.
DJe 03/03/2026 - CNJ - Edição Extra
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PORTARIA N. 16 - 03/03/2026
Institui Comitê Técnico Especial no âmbito do Fórum Nacional de Recuperação Empresarial e Falências com a finalidade de realizar diagnóstico nacional, avaliar experiências práticas e propor medidas relacionadas à especialização de varas e câmaras em matéria de insolvência empresarial.
DJe 04/03/2026 - CNJ
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ATOS DO PODER EXECUTIVO
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO

PORTARIA NORMATIVA SGE/AGU N. 2 - 03/03/2026
Define metodologia de cálculo para estimativa do impacto financeiro ou econômico de demandas judiciais para fins de caracterização das relevâncias tipo A e tipo B.
DOU 04/03/2026 - Seção 1 - p. 7-8
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ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

PORTARIA PRES/INSS N. 1.930 - 02/03/2026
Altera a Portaria PRES/INSS nº 1.919, de 12 de janeiro de 2026, que dispõe sobre regras excepcionais e temporárias aplicáveis ao Programa de Gerenciamento de Benefícios e ao Pagamento Extraordinário.
DOU 04/03/2026 - Seção 1 - p. 121
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