SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

EDITAL CEFOR-STJ/UNICEUB N. 15 - 06/03/2026
Torna público o resultado final da Etapa STJ do processo seletivo relativo ao Mestrado em Direito Privado a ser realizado pelo Centro Universitário de Brasília (CEUB).
BS 06/03/2026 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

EDITAL STJ/GDG N. 3 - 05/03/2026
Torna público o resultado definitivo do Concurso Literário "Ser Mulher" - 2026.
BS 05/03/2026 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 139 - REPUBLICAÇÂO - 20/02/2026
Convoca, ad referendum da Corte Especial, o Desembargador Luís Carlos Balbino Gambogi, membro do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, para integrar a Segunda Seção e Quarta Turma, a partir de 23.2.2026, na vaga decorrente do afastamento do Ministro Marco Aurélio Gastaldi Buzzi.(Republicado em razão do referendo da convocação em sessão da Corte Especial de 4/3/2026).
DOU 06/03/2026 - Seção 2 - p. 72
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PORTARIA STJ/GDG N. 276 - 05/03/2026
Designa servidor para substituir o Coordenador de Cooperação Internacional, da Assessoria de Cooperação e Relações Internacionais.
DOU 06/03/2026 - Seção 2 - p. 72
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 279 - 05/03/2026
Dispensa servidora da função de confiança de Assessor C, do Gabinete do Ministro Moura Ribeiro.
DOU 06/03/2026 - Seção 2 - p. 72
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PORTARIA STJ/GP N. 149 - 25/02/2026
Exonera servidores dos cargos em comissão de Assessor de Ministro e Assessor A e dispensa servidores da função de confiança de Assessor C, no Gabinete do Ministro Herman Benjamin. Nomeia servidores para os referidos cargos. Designa servidores para as referidas funções.
DOU 06/03/2026 - Seção 2 - p. 72
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 153 - 26/02/2026
Prorroga a convocação do Juiz de Direito Reginaldo Palhares Junior, do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, para continuar atuando como Juiz Auxiliar no Gabinete do Ministro Afrânio Vilela, no período de 1º de março a 30 de abril de 2026.
DOU 06/03/2026 - Seção 2 - p. 72
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO

DECRETO N. 12.867 - 05/03/2026
Altera o Decreto nº 7.983, de 8 de abril de 2013, que estabelece regras e critérios para elaboração do orçamento de referência de obras e serviços de engenharia, contratados e executados com recursos dos orçamentos da União.
DOU 06/03/2026 - Seção 1 - p. 1
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS

PORTARIA SPU-DF/MGI N. 1.792 - 04/03/2026
Autoriza a atualização dos valores das taxas de ocupação de 2026, dos imóveis residenciais funcionais de propriedade da União situados no Distrito Federal, conforme estabelecido na Portaria SPU-MGI nº 11.459, de 26.12.2025, com base na Pauta de Valores de Terrenos e Edificações do Distrito Federal para efeito de lançamento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU, disposto no art. 2° da Lei n° 7.829, de 22.12.2025, tendo por referência o Índice Nacional de Preços ao Consumidor - INPC.
DOU 06/03/2026 - Seção 1 - p. 42-49
Inteiro Teor da Legislação

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