SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

EDITAL DE ELIMINAÇÃO DE DOC. ADMINISTRATIVOS N. 1 - 09/03/2026
Faz saber que, a partir do 45º (quadragésimo quinto) dia subsequente à data de publicação deste edital, a Secretaria de Cultura e Memória, por meio da Coordenadoria de Arquivo, eliminará os documentos administrativos com prazo de guarda expirado, de acordo com a Tabela de Temporalidade dos Documentos da Administração Judiciária do Superior Tribunal de Justiça, os quais constam na listagem de eliminação de documentos aprovada pela Comissão Permanente de Avaliação Documental do Superior Tribunal de Justiça.
DOU 09/03/2026 - Seção 3 - p. 280
Inteiro Teor da Legislação

EDITAL STJ/GP N. 6 - SESSÃO DO PLENÁRIO - 05/03/2026
Torna público que, a pedido da Comissão de Sindicância instituída pela Portaria STJ/GP n. 103 de 5.2.2026, será realizada sessão plenária extraordinária em formato presencial, no dia 14.4.2026, terça-feira, às 16h30.
DJe 09/03/2026 - STJ
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PORTARIA STJ/CEFOR N. 1 - 06/03/2026
Aprova o Plano de Ações de Educação Corporativa para o ano de 2026.
BS 09/03/2026 - STJ
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PORTARIA STJ/GDG N. 271 - 03/03/2026
Dispensa servidora da função de confiança de Assessora C, no Gabinete da Ministra Nancy Andrighi. Designa servidora para a referida função.
DOU 09/03/2026 - Seção 2 - p. 81
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PORTARIA STJ/GDG N. 277 - 05/03/2026
Dispensa servidor da função de confiança de Chefe da Seção de Análise de Faturamento e Liquidação de Despesas, na Coordenadoria de Execução e Acompanhamento Orçamentário e Financeiro, da Secretaria de Orçamento e Finanças. Designa servidor para a referida função.
DOU 09/03/2026 - Seção 2 - p. 81
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 278 - 05/03/2026
Revoga a designação de servidor para substituir o Chefe da Seção de Análise de Faturamento e Liquidação de Despesas, da Coordenadoria de Execução e Acompanhamento Orçamentário e Financeiro, da Secretaria de Orçamento e Finanças.
DOU 09/03/2026 - Seção 2 - p. 81
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 280 - 05/03/2026
Designa servidora para a função de confiança de Assessor C, no Gabinete do Ministro Moura Ribeiro.
DOU 09/03/2026 - Seção 2 - p. 81
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PORTARIA STJ/GDG N. 282 - 06/03/2026
Designa servidores para função de confiança de Assessor C, no Gabinete do Ministro Francisco Falcão.
DOU 09/03/2026 - Seção 2 - p. 81
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 154 - 26/02/2026
Designa ministros para integrar o Conselho da Justiça Federal (CJF).
DJe 09/03/2026 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 167 - 04/03/2026
Dispensa, a pedido, o Dr. Yuri Alvarenga Maringues de Aquino, Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, da convocação para prestar auxílio aos Gabinetes da Segunda Seção.
DJe 09/03/2026 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 168 - 04/03/2026
Altera dispositivos da Portaria STJ/GP n. 573 de 19 de agosto de 2025, que institui grupo de trabalho para aprimoramento dos procedimentos adotados no âmbito do CEJUSC/STJ.
DJe 09/03/2026 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS

EDITAL ENFAM N. 5 - 06/03/2026
Regula o processo seletivo para admissão de discentes especiais no 1º semestre de 2026 do Mestrado Profissional em Direito do PPGPD/Enfam.
DJe 09/03/2026 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA ENFAM N. 3 - 06/03/2026
Designa integrantes da Banca de Seleção de candidatas e candidatos ao curso de Mestrado Profissional em Direito e Poder Judiciário - 6ª Turma, conforme Edital Enfam n. 3/2026.
DJe 09/03/2026 - STJ
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CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 70 - 02/03/2026
Institui o Comitê de Governança da Plataforma Nacional de Saúde e fixa sua composição.
DJe 06/03/2026 - CNJ - Edição extra
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ATOS DO PODER EXECUTIVO

MEDIDA PROVISÓRIA N. 1.337 - 06/03/2026
Autoriza a utilização do superávit financeiro do Fundo Social de que trata a Lei nº 12.351, de 22 de dezembro de 2010, para disponibilização de linhas de financiamento para pessoas físicas ou jurídicas afetadas pelos eventos climáticos ocorridos, em fevereiro e março de 2026, nos Municípios que tiveram estado de calamidade pública reconhecido pelo Poder Executivo federal.
DOU 06/03/2026 - Seção 1 - p. 1 - Edição extra
Inteiro Teor da Legislação

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