SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

ORDEM DE SERVIÇO N. 3 - 09/03/2026
Determina a realização de consultoria do tipo assessoramento, com o objetivo de auxiliar a Administração na análise, na avaliação e no aprimoramento dos dados gerados e armazenados pelo Centro de Formação e Gestão Judiciária (CEFOR), especialmente aqueles advindos das ações educacionais promovidas pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).
BS 09/03/2026 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 170 - 05/03/2026
Exonera servidor do cargo em comissão de Assessor de Ministro, do Gabinete do Ministro Moura Ribeiro. Exonera, a pedido, servidor do cargo em comissão de Assessor de Ministro, no Gabinete da Ministra Isabel Gallotti, nomeia servidor para o referido cargo. Designa servidor para a função de confiança de Assessor C, no Gabinete da Ministra Isabel Gallotti.
DOU 10/03/2026 - Seção 2 - p. 64
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CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL

PORTARIA CJF N. 102 - 02/03/2026
O Ministro Corregedor-Geral da Justiça Federal delega o exercício da Presidência da Turma Nacional de Uniformização - TNU ao Vice-Corregedor-Geral e membro efetivo do Conselho da Justiça Federal, Ministro Reynaldo Soares da Fonseca.
DOU 10/03/2026 - Seção 2 - p. 64
Inteiro Teor da Legislação

CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 78 - 04/03/2026
Altera a Portaria Presidência nº 180/2022, que institui o Comitê Nacional PopRuaJud para a promoção de políticas públicas judiciais de atenção às pessoas em situação de rua.
DJe 10/03/2026 - CNJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 79 - 04/03/2026
Designa Conselheiro para exercer a supervisão institucional da Política Nacional Judicial de Atenção às Pessoas em Situação de Rua e suas Interseccionalidades (PopRuaJud).
DJe 10/03/2026 - CNJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 73 - 03/03/2026
Institui Grupo de Trabalho para a elaboração de estudos e parecer técnico acerca da aquisição de créditos de carbono no âmbito do Poder Judiciário.
DJe 09/03/2026 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 85 - 05/03/2026
Estabelece o Eixo Temático do Portal CNJ de Boas Práticas do Poder Judiciário e o prazo de submissão de práticas para fins do Prêmio Innovare - ano 2026.
DJe 09/03/2026 - STJ
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PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 86 - 05/03/2026
Institui o Plano Estratégico do Fundo de Modernização do Conselho Nacional de Justiça (FMCNJ) para o ciclo 2021-2026.
DJe 10/03/2026 - CNJ
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PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 87 - 05/03/2026
Institui Grupo de Trabalho destinado a auxiliar na formulação de diretrizes e práticas relacionadas à preservação e difusão de livros e documentos históricos relacionados à ancestralidade negra no Brasil.
DJe 10/03/2026 - CNJ
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PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 88 - 05/03/2026
Altera o anexo da Portaria Presidência nº 176/2025, que dispõe sobre o Índice de Implementação da Política Nacional de Atenção às Pessoas em Situação de Rua no Poder Judiciário (IPopRuaJud).
DJe 10/03/2026 - CNJ
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