SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PORTARIA STJ/GDG N. 286 - 11/03/2026
Designa gestores do indicador estratégico "Prêmio CNJ de Qualidade".
BS 12/03/2026 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS

PORTARIA DE CREDENCIAMENTO N. 63 - 03/03/2026
Credencia o curso "Julgamento com Perspectiva de Gênero, Raça e Etnia (Resolução CNJ no 492/23) à Luz dos Tratados e Convenções Internacionais de Direitos Humanos e o Uso da Jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos", promovido pela Escola de Formação Judiciária do TJDFT - Ministro Luiz Vicente Cernicchiaro.
DJe 12/03/2026 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA DE CREDENCIAMENTO N. 67 - 06/03/2026
Credencia o curso "Formação de Formadores - Nível 1 - Módulo 3 (FOFO N1M3)", promovido pela Escola de Formação Judiciária do TJDFT - Ministro Luiz Vicente Cernicchiaro.
DJe 12/03/2026 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA

EDITAL DE CONSULTA PÚBLICA - 11/03/2026
Torna publica a Consulta Pública organizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no âmbito do Observatório dos Direitos Humanos do Poder Judiciário (ODH/CNJ), com apoio do Programa Justiça Plural, fruto de parceria entre o CNJ e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), para instituição de protocolo de atendimento humanizado para vítimas de violência praticada por agentes de segurança pública, em consideração às necessidades específicas desse grupo em relação ao acesso a serviços de apoio, garantia de direitos e proteção contra revitimização.
DJe 11/03/2026 - CNJ - Edição extra
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS

INSTRUÇÃO NORMATIVA MGI N. 87 - 09/03/2026
Dispõe sobre diretrizes e parâmetros para a elaboração de editais e adoção de procedimentos aplicáveis aos cursos de formação que integrem concursos públicos realizados por órgãos e entidades integrantes do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal - Sipec, inclusive aqueles realizados no âmbito do Concurso Público Nacional Unificado, e dispõe sobre o afastamento para participação em curso de formação.
DOU 12/03/2026 - Seção 1 - p. 101
Inteiro Teor da Legislação

Voltar