SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PORTARIA STJ/GDG N. 293 - 16/03/2026
Designa gestores do indicador estratégico "Afetação de temas repetitivos".
BS 16/03/2026 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 295 - 16/03/2026
Designa gestores do indicador estratégico "Julgamento de ações de direitos das comunidades indígenas, quilombolas e de ações relacionadas aos crimes de racismo e de injúria racial (Meta 7)".
BS 17/03/2026 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 296 - 16/03/2026
Designa gestores do indicador estratégico "Julgamento de temas repetitivos".
BS 17/03/2026 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 297 - 16/03/2026
Dispõe sobre exoneração para cargos em comissão, bem como dispensa de funções de confiança, no âmbito da Secretaria do Superior Tribunal de Justiça.
DOU 17/03/2026 - Seção 2 - p. 69
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 298 - 16/03/2026
Dispõe sobre nomeação para cargos em comissão, bem como designação para funções de confiança, no âmbito da Secretaria do Superior Tribunal de Justiça.
DOU 17/03/2026 - Seção 2 - p. 69
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 299 - 16/03/2026
Designa servidores para substituir titulares no âmbito da Secretaria do Superior Tribunal de Justiça.
DOU 17/03/2026 - Seção 2 - p. 70
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 305 - 16/03/2026
Designa gestores do indicador estratégico "Idade média do acervo".
BS 17/03/2026 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 306 - 16/03/2026
Designa gestores do indicador estratégico "Proporção de processos antigos".
BS 17/03/2026 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 307 - 16/03/2026
Designa gestores do indicador estratégico "Redução de acervo".
BS 17/03/2026 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 308 - 16/03/2026
Designa gestores do indicador "Reforma interna".
BS 17/03/2026 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 309 - 16/03/2026
Designa gestores do indicador estratégico "Processos antigos com primeira decisão (Meta 2)".
BS 17/03/2026 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

RESOLUÇÃO STJ/GP N. 19 - 16/03/2026
Altera a estrutura orgânica do Superior Tribunal de Justiça.
DJe 17/03/2026 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO

PORTARIA SRI/PR N. 127 - 16/03/2026
Disciplina o funcionamento do Sistema de Assessoramento para Assuntos Federativos e estabelece diretrizes para o funcionamento dos Fóruns de Gestores Federais nos Estados e Distrito Federal.
DOU 17/03/2026 - Seção 1 - p. 1-2
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA FAZENDA

INSTRUÇÂO NORMATIVA RFB N. 2.313 - 16/03/2026
Institui o Sistema Difusão Estratégica de Alertas de Risco sobre Mercadorias e Armamentos Sensíveis - DESARMA.
DOU 17/03/2026 - Seção 1 - p. 82
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA

PORTARIA INTERMINISTERIAL MJSP/MD/MF N. 63 - 16/03/2026
Institui a Rede Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Armas, Munições, Acessórios e Explosivos - Renarme, como ação de integração institucional, e define as regras para adesão de integrantes e parcerias.
DOU 17/03/2026 - Seção 1 - p. 88-89
Inteiro Teor da Legislação

MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO

EDITAL PGR/MPF N. 5 - 12/03/2026
Torna pública a abertura de processo de remoção de ofícios comuns da Procuradoria-Geral da República, de atuação dos Subprocuradores-Gerais da República perante o Superior Tribunal de Justiça.
DOU 17/03/2026 - Seção 2 - p. 77-78
Inteiro Teor da Legislação

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