SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PORTARIA STJ/GDG N. 301 - 16/03/2026
Revoga a designação de servidor para substituir o Chefe da Seção de Assistência Psicológica, da Coordenadoria de Saúde Ocupacional e Prevenção, da Secretaria de Serviços Integrados de Saúde.
DOU 18/03/2026 - Seção 2 - p. 77
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 302 - 16/03/2026
Altera a Portaria STJ/GDG n. 11 de 7 de janeiro de 2025, que designa a comissão de condução do procedimento sancionatório em face da empresa ZK Serviços Ltda.
BS 17/03/2026 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 310 - 16/03/2026
Designa gestores do indicador estratégico "Julgamento de casos de subtração internacional de crianças (Meta 10)".
BS 17/03/2026 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 311 - 17/03/2026
Designa gestores do indicador estratégico "Julgamento de ações de improbidade administrativa (Meta 4)".
BS 18/03/2026 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 312 - 17/03/2026
Dispensa servidor da função de confiança de Assessor C, do Gabinete do Ministro Carlos Pires Brandão. Designa servidora para a referida função.
DOU 18/03/2026 - Seção 2 - p. 77
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 184 - 11/03/2026
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar para os fins que especifica.
DOU 18/03/2026 - Seção 1 - p. 95
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 190 - 13/03/2026
Exonera servidora do cargo em comissão de Assessor A, e dispensa servidora da função de confiança de Assessor C, do Gabinete do Ministro Moura Ribeiro. Nomeia servidora para o referido cargo. Nomeia servidora para o cargo em comissão de Assessora A, no referido Gabinete.
DOU 18/03/2026 - Seção 2 - p. 76
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 300 - 16/03/2026
Exonera servidora do cargo em comissão de Assessor A, e dispensa servidor da função de confiança de Assessor C do Gabinete do Ministro Marco Aurélio Bellizze. Nomeia servidor para o referido cargo.
DOU 18/03/2026 - Seção 2 - p. 77
Inteiro Teor da Legislação

CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 107 - 12/03/2026
Altera o Plano de Logística Sustentável do Conselho Nacional de Justiça - PLS/ CNJ, ciclo 2021-2026.
DJe 18/03/2026 - CNJ
Inteiro Teor da Legislação

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