SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N. 4/2026 - 18/03/2026
Extrato de Acordo de Cooperação Técnica, entre o Superior Tribunal de Justiça e Ministério das Relações Exteriores, que tem por objeto a implementação de parceria institucional para digitalização de processos administrativos e documentos físicos oriundos da Sede do MRE, localizada em Brasília.
DOU 19/03/2026 - Seção 3 - p. 307
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PORTARIA STJ/GDG N. 314 - 18/03/2026
Altera o Anexo da Portaria STJ/GDG n. 559/2025, que institui a Comissão do Alinhamento Estratégico do Superior Tribunal de Justiça.
BS 19/03/2026 - STJ
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PORTARIA STJ/GDG N. 315 - 18/03/2026
Altera a Portaria STJ/GDG n. 11/2025, que designa a comissão de condução do procedimento sancionatório em face da empresa ZK Serviços Ltda.
BS 19/03/2026 - STJ
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PORTARIA STJ/GP N. 180 - 11/03/2026
Designa comissão temporária de ministros para acompanhamento da obra de construção do Bloco G.
BS 18/03/2026 - STJ
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RESOLUÇÃO STJ/GP N. 19 - REPUBLICAÇÃO - 16/03/2026
Altera a estrutura orgânica do Superior Tribunal de Justiça. (Republicado por incorreção no original).
DJe 19/03/2026 - STJ
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SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PORTARIA CONJUNTA N. 3 - 16/03/2026
O presidente do Supremo Tribunal Federal e o presidente do Superior Tribunal de Justiça, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolvem que fica aberto crédito suplementar no valor global de R$ 10.000.000,00 (dez milhões de reais) ao orçamento do STF, para os fins que especifica.
DOU 19/03/2026 - Seção 1 - p. 171
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ATOS DO PODER EXECUTIVO

DECRETO N. 12.880 - 18/03/2026
Regulamenta a Lei nº 15.211, de 17 de setembro de 2025, que dispõe sobre a proteção de crianças e adolescentes em ambientes digitais, e institui a Política Nacional de Promoção e Proteção dos Direitos da Criança e do Adolescente no Ambiente Digital.
DOU 18/03/2026 - Seção 1 - p. 1-4 - Edição extra
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ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA

PORTARIA MJSP N. 1.133 - 18/03/2026
Institui Grupo de Trabalho, no âmbito do Ministério da Justiça e Segurança Pública, com a finalidade de elaborar a Diretriz Nacional de Promoção da Saúde Mental dos Profissionais de Segurança Pública.
DOU 19/03/2026 - Seção 1 - p. 49-50
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