SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

INSTRUÇÃO NORMATIVA STJ/GDG N. 8 - 18/03/2026
Dispõe sobre a Revisão Janeiro/2026 do Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação do Superior Tribunal de Justiça.
BS 19/03/2026 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

INSTRUÇÃO NORMATIVA STJ/GP N. 23 - 19/03/2026
Disciplina o acesso aos arquivos das transcrições, dos registros audiovisuais das sessões de julgamento, das audiências e mídias digitais no Superior Tribunal de Justiça.
DJe 20/03/2026 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 317 - 19/03/2026
Dispensa servidora da função de confiança de Assessor C, do Gabinete do Ministro Villas Bôas Cueva. Designa servidora para função de confiança de Assessora C, no Gabinete do Ministro Moura Ribeiro.
DOU 20/03/2026 - Seção 2 - p. 70
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 178 - 10/03/2026
Designa a Ministra Daniela Rodrigues Teixeira para presidir a Terceira Turma, em razão do término do mandato do Ministro Humberto Martins.
DJe 20/03/2026 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 191 - 16/03/2026
Dispensa, a pedido, a Dra. Cynthia Leite Marques, Juíza Federal do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, da convocação para prestar auxílio aos Gabinetes da Segunda Seção.
DJe 20/03/2026 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 192 - 16/03/2026
Dispensa, a pedido, a Dra. Helênika Valente de Souza Pinto, Juíza de Direito do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, da convocação para prestar auxílio aos Gabinetes da Segunda Seção.
DJe 20/03/2026 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 194 - 16/03/2026
Designa magistradas e magistrados para a Banca Científica do 2º Congresso STJ da Segunda Instância Federal e Estadual.
DJe 20/03/2026 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 198 - 16/03/2026
Dispensa, a pedido, o Dr. Rafael Lopes Lorenzoni, Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, da convocação para prestar auxílio aos Gabinetes da Segunda Seção.
DJe 20/03/2026 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 202 - 17/03/2026
Dispensa, a pedido, o Dr. Joaquim Eurípedes Alves Pinto, Juiz Federal do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, da convocação para prestar auxílio aos Gabinetes da Primeira Seção.
DJe 20/03/2026 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/SAD N. 125 - 13/03/2026
Designa responsáveis pela gestão e fiscalização do Acordo de Adesão n. I. 01.017.10.2025-A02 (STJ n. 1/2026), que tem por objeto a conjugação de esforços e a execução de atividades necessárias à implantação do SINC - Sistema Integrado de Capacitação e Treinamento, software criado pelo Tribunal Regional Federal da 3ª Região e cedido ao STJ.
BS 19/03/2026 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL

RESOLUÇÃO CJF N. 980 - 18/03/2026
Dispõe sobre a alteração da Resolução CJF n. 842, de 3 de outubro de 2023, e sobre a alteração da Resolução CJF n. 880, de 29 de abril de 2024.
DOU 20/03/2026 - Seção 1 - p. 195
Inteiro Teor da Legislação

RESOLUÇÃO CJF N. 981 - 18/03/2026
Dispõe sobre a concessão do Adicional de Qualificação às servidoras e aos servidores do Conselho e da Justiça Federal de 1º e 2º graus.
DOU 20/03/2026 - Seção 1 - p. 195-197
Inteiro Teor da Legislação

RESOLUÇÃO CJF N. 983 - 18/03/2026
Regulamenta, no âmbito da Justiça Federal de 1º e 2º graus, os procedimentos de expedição de ofícios requisitórios, cumprimento da ordem cronológica de pagamentos, compensações, saque e levantamento dos depósitos.
DOU 20/03/2026 - Seção 1 - p. 197-204
Inteiro Teor da Legislação

ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS

EDITAL 2º ENAM - 2024.2 - REPUBLICAÇÃO - 18/03/2026
Retifica a relação abaixo com o resultado definitivo das pessoas habilitadas, publicada no DOU de 13/12/2024. (Republicado por alteração em grafia de nome).
DOU 19/03/2026 - Seção 3 - p. 282
Inteiro Teor da Legislação

EDITAL 3º ENAM - 2025.1 - REPUBLICAÇÃO - 19/03/2026
Torna pública a relação definitiva das examinandas habilitadas e dos examinandos habilitados na 3ª Edição do Exame Nacional da Magistratura (2025.1). (Republicado por alteração em grafia de nome).
DOU 19/03/2026 - Seção 3 - p. 296-307
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER LEGISLATIVO

LEI COMPLEMENTAR N. 228 - 19/03/2026
Dispõe sobre a redução de alíquotas da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins incidentes sobre a indústria química e petroquímica, e altera as Leis nºs 11.196, de 21 de novembro de 2005, e 10.865, de 30 de abril de 2004.
DOU 20/03/2026 - Seção 1 - p. 4-5
Inteiro Teor da Legislação

LEI N. 15.356 - 19/03/2026
Altera a Lei nº 13.999, de 18 de maio de 2020, para autorizar a utilização de recursos não comprometidos do Fundo Garantidor de Operações (FGO) para a cobertura de operações contratadas no âmbito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).
DOU 20/03/2026 - Seção 1 - p. 4
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO

MEDIDA PROVISÓRIA N. 1.343 - 19/03/2026
Altera a Lei nº 13.703, de 8 de agosto de 2018, para criar a obrigatoriedade de cadastramento da operação de transporte e a geração do Código Identificador da Operação de Transporte - CIOT, e para dispor sobre medidas administrativas para o cumprimento da Política Nacional de Pisos Mínimos do Transporte Rodoviário de Cargas.
DOU 19/03/2026 - Seção 1 - p. 1 Extra A
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA

PORTARIA SENASP/MJSP N. 648 - 17/03/2026
Fica instituída a Rede de Centros Integrados de Inteligência de Segurança Pública - Rede Ciisp, cuja finalidade é integrar as agências do Subsistema de Inteligência de Segurança Pública - Sisp, para a produção de conhecimento e assessoramento para a tomada de decisão em matéria de segurança pública.
DOU 20/03/2026 - Seção 1 - p. 100-101
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS

PORTARIA MGI N. 2.224 - 19/03/2026
Institui o Comitê de Acompanhamento e Avaliação das Reservas de Vagas no Serviço Público Federal, no âmbito dos órgãos e das entidades da administração pública federal direta, das autarquias, das fundações públicas, das empresas públicas e das sociedades de economia mista controladas pela União.
DOU 20/03/2026 - Seção 1 - p. 82
Inteiro Teor da Legislação

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