SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

ORDEM DE SERVIÇO N. 4 - 20/03/2026
Determina a realização de auditoria operacional de Gestão de Serviços de TI do STJ, com enfoque operacional e de conformidade. Os trabalhos de auditoria serão efetuados junto à Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, podendo ser estendidos a outras unidades da Secretaria do Tribunal.
BS 20/03/2026 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 318 - 19/03/2026
Dispõe sobre dispensa e designação de servidores em funções de confiança na Secretaria de Processamento de Feitos.
DOU 23/03/2026 - Seção 2 - p. 70
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 319 - 19/03/2026
Revoga a designação de servidora para substituir o Chefe da Seção de Comunicação, da Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal, da Secretaria de Processamento de Feitos.
DOU 23/03/2026 - Seção 2 - p. 70
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 321 - 19/03/2026
Revoga a designação de servidor para substituir a Coordenadora de Processamento de Decisões Estrangeiras e Recursos para o STF, da Secretaria de Processamento de Feitos.
DOU 23/03/2026 - Seção 2 - p. 71
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 185 - 11/03/2026
Nomeia servidora para o cargo em comissão de Assessor de Ministro, do Gabinete da Ministra Maria Marluce Caldas.
DOU 23/03/2026 - Seção 2 - p. 70
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/SAD N. 115 - 10/03/2026
Designa responsáveis pela gestão do Acordo de Cooperação Técnica STJ/MRE n. 4/2026, firmado com o Ministério das Relações Exteriores, para digitalização de processos administrativos e documentos físicos oriundos da Sede do MRE, localizada em Brasília.
BS 20/03/2026 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER LEGISLATIVO

ATO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO N. 14 - 20/03/2026
Prorroga, pelo período de sessenta dias, a vigência da Medida Provisória n. 1328, de 16 de dezembro de 2025, que "Autoriza a destinação de recursos para disponibilizar linhas de financiamento reembolsável a pessoas físicas e jurídicas de direito privado para aquisição de caminhões novos ou seminovos, para renovação de frota.
DOU 23/03/2026 - Seção 1 - p. 1
Inteiro Teor da Legislação

LEI N. 15.357 - 20/03/2026
Altera a Lei nº 5.991, de 17 de dezembro de 1973, que dispõe sobre o Controle Sanitário do Comércio de Drogas, Medicamentos, Insumos Farmacêuticos e Correlatos, e dá outras Providências, para dispor sobre a comercialização de medicamentos em farmácia ou drogaria instalada na área de venda de supermercados.
DOU 23/03/2026 - Seção 1 - p. 1
Inteiro Teor da Legislação

RESOLUÇÃO N. 2 - 20/03/2026
Institui a Frente Parlamentar pela Paz Mundial.
DOU 23/03/2026 - Seção 1 - p. 1
Inteiro Teor da Legislação

Voltar