SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

ORDEM DE SERVIÇO N. 6 - 26/03/2026
Determina a realização de auditoria de conformidade, com o objetivo de avaliar preventivamente, no exercício de 2026, os procedimentos licitatórios.
BS 27/03/2026 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 337 - 26/03/2026
Dispensa servidora de função de confiança, Chefe da Seção de Análise de Representativos da Controvérsia de Direito Público, na Secretaria de Gestão de Precedentes e de Ações Coletivas. Designa servidor para a referida função.
DOU 30/03/2026 - Seção 2 - p. 76
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 338 - 26/03/2026
Dispõe sobre a designação de substituição de servidores em cargos em comissão e funções de confiança na Coordenadoria de Análise de Recursos Representativos da Controvérsia, na Secretaria de Gestão de Precedentes e de Ações Coletivas.
DOU 30/03/2026 - Seção 2 - p. 76
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 341 - 27/03/2026
Designa servidora para substituir a Coordenadora de Pressupostos Objetivos, da Assessoria de Admissibilidade, Recursos Repetitivos e Relevância.
DOU 30/03/2026 - Seção 2 - p. 76
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 343 - 27/03/2026
Designa servidora para substituir a Chefe da Seção de Ações Institucionais, do Centro de Formação e Gestão Judiciária.
DOU 30/03/2026 - Seção 2 - p. 76
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 206 - 19/03/2026
Exonera servidor do cargo em comissão de Assessor de Ministro, do Gabinete do Desembargador Convocado Luís Carlos Gambogi (origem da vaga: Gabinete do Ministro Marco Buzzi).
DOU 30/03/2026 - Seção 2 - p. 75
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 208 - 20/03/2026
Nomeia servidora para o cargo em comissão de Assessor de Ministro, do Gabinete do Ministro Moura Ribeiro.
DOU 30/03/2026 - Seção 2 - p. 75
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 216 - 26/03/2026
Designa servidora para substituir a Secretária de Auditoria Interna.
DOU 30/03/2026 - Seção 2 - p. 75
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ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS

EDITAL ENAM - 4ª EDIÇÃO 2025.2 - 27/03/2026
Comunica a inclusão, por decisão judicial, das pessoas examinandas habilitadas na condição sub judice na 4ª Edição do Exame Nacional da Magistratura (2025.2).
DOU 30/03/2026 - Seção 3 - p. 146
Inteiro Teor da Legislação

CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA

PORTARIA CONJUNTA N. 3 - 26/03/2026
Institui Grupo de Trabalho Conjunto entre o Conselho Nacional de Justiça e Conselho Nacional do Ministério Público, a fim de dar cumprimento ao quanto decidido pelo Supremo Tribunal Federal no âmbito da Reclamação (RCL) 88319, da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6606, dos Recursos Extraordinários (REs) 968646 e 1059466, ambos com repercussão geral (Temas 976 e 966), e das ADIs 6601 e 6604.
DJe 30/03/2026 - CNJ
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

PORTARIA SG/PR N. 211 - 27/03/2026
Institui o Observatório Nacional das Juventudes - ONJ, no âmbito da Secretaria Nacional de Juventude da Secretaria-Geral da Presidência da República.
DOU 30/03/2026 - Seção 1 - p. 16
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA FAZENDA

PORTARIA STN/MF N. 818 - 24/03/2026
Divulga o Relatório Resumido da Execução Orçamentária relativo ao primeiro bimestre de 2026, encerrado em fevereiro de 2026.
DOU 30/03/2026 - Seção 1 - p. 76-95
Inteiro Teor da Legislação

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