SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PORTARIA STJ/GDG N. 208 - RETIFICAÇÃO - 30/03/2026
Retifica a Portaria STJ/GP n. 208 de 20 de março de 2026, que nomeia servidora para o cargo em comissão de Assessor de Ministro, do Gabinete do Ministro Moura Ribeiro. (Retificado por incorreção no original).
DOU 31/03/2026 - Seção 2 - p. 85
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 344 - 27/03/2026
Designa servidor para função de confiança, Assessor C, no Gabinete da Ministra Regina Helena Costa.
DOU 31/03/2026 - Seção 2 - p. 85
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 346 - 30/03/2026
Designa a equipe responsável pelo planejamento da contratação de solução de impressão/fornecimento de carteira de identificação funcional para magistrados.
BS 30/03/2026 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 348 - 27/03/2026
Designa servidor para a função de confiança de Chefe da Seção de Repositórios Culturais Digitais, da Secretaria de Cultura e Memória.
DOU 31/03/2026 - Seção 2 - p. 85
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 223 - 30/03/2026
Convoca, para auxílio aos Gabinetes da Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça, de forma remota, sem prejuízo da jurisdição de origem e em caráter excepcional, o Juiz de Direito Victor Vasconcellos de Mattos, do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro.
DJe 31/03/2026 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 134 - 26/03/2026
Institui o Regulamento do Prêmio Juízo Verde 2026.
DJe 31/03/2026 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 135 - 26/03/2026
Dispõe sobre a prorrogação do prazo para o encerramento das atividades do Grupo de Trabalho para atualizar a Tabela de Honorários Periciais disposta na Resolução CNJ nº 232/2016, instituído pela Portaria Presidência nº 251/2025.
DJe 31/03/2026 - STJ
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ATOS DO PODER LEGISLATIVO

ATO DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL N. 17 - 30/03/2026
Prorroga pelo período de 60 dias a vigência da Medida Provisória nº 1.331, de 23 de dezembro de 2025, que "Autoriza a movimentação da conta vinculada do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, nos termos do disposto no art. 20 da Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990".
DOU 31/03/2026 - Seção 1 - p. 32
Inteiro Teor da Legislação

ATO DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL N. 21 - 30/03/2026
Prorroga pelo período de 60 dias a vigência da Medida Provisória nº 1.335, de 22 de janeiro de 2026, que "Dispõe sobre as medidas relativas à proteção especial à propriedade intelectual e aos direitos de mídia e de marketing, relacionados à realização, no Brasil, da Copa do Mundo Feminina da FIFA 2027".
DOU 31/03/2026 - Seção 1 - p. 32
Inteiro Teor da Legislação

LEI COMPLEMENTAR N. 229 - 30/03/2026
Dispõe sobre regras relativas a benefícios tributários e despesas obrigatórias no exercício de 2026.
DOU 31/03/2026 - Seção 1 - p. 8
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ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS

INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI N. 129 - 30/03/2026
Altera a Instrução Normativa SEGES/MGI Nº 512, de 3 de dezembro de 2025, que regulamenta o disposto no art. 32 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre a modalidade licitatória diálogo competitivo no âmbito da Administração Pública federal direta, autárquica e fundacional.
DOU 31/03/2026 - Seção 1 - p. 121
Inteiro Teor da Legislação

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