SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

EDITAL STJ/GP N. 7 - SESSÃO PLENÁRIO - 06/04/2026
Torna público que será realizada, no dia 14 de abril de 2026, terça-feira, às 11h, sessão plenária destinada a eleger o Presidente e o Vice-Presidente do Tribunal para o biênio 2026-2028, o Corregedor Nacional de Justiça e o Diretor-Geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de magistrados.
DJe 08/04/2026 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 357 - 06/04/2026
Concede progressão funcional às servidoras e aos servidores que preencheram os requisitos necessários para a concessão do benefício em março de 2026.
BS 08/04/2026 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 358 - 06/04/2026
Concede promoção funcional aos servidores que preencheram os requisitos necessários para a concessão do benefício em março de 2026.
BS 08/04/2026 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 361 - 06/04/2026
Altera o Anexo da Portaria STJ/GDG n. 741/2023, que institui comissão para realização da Pesquisa de Clima Organizacional e Satisfação dos Servidores do STJ.
BS 07/04/2026 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 362 - 07/04/2026
Altera o Anexo da Portaria STJ/GDG n. 440 de 11 de junho de 2019, que aprova o Manual de Gestão e Fiscalização de Contratos do Superior Tribunal de Justiça.
BS 08/04/2026 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 363 - 07/04/2026
Designa a equipe responsável pelo planejamento da contratação de serviço de acesso à rede ótica metropolitana de comunicação (INFOVIA Brasília) para interligação das unidades descentralizadas do STJ e demais órgãos da Administração
BS 08/04/2026 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 227 - 06/04/2026
Dispõe sobre exoneração, nomeação e designação de servidores em cargos em comissão e funções de confiança no Gabinete do Ministro Villas Bôas Cueva.
DOU 08/04/2026 - Seção 2 - p. 83
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ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS

AVISO ENAM 2ª EDIÇÃO 2024.2 - REPUBLICAÇÂO - 06/04/2026
Retifica o resultado definitivo das pessoas habilitadas, publicada no DOU de 13.12.2024, Edição 240, Seção 3, página 219. (Republicado por alteração em grafia de nome).
DOU 07/04/2026 - Seção 3 - p. 182-195
Inteiro Teor da Legislação

AVISO ENAM 4ª EDIÇÃO 2025.2 - REPUBLICAÇÂO - 06/04/2026
Torna pública a relação definitiva das examinandas habilitadas e dos examinandos habilitados na 4ª Edição do Exame Nacional da Magistratura (2025.2). (Republicado por alteração em grafia de nome).
DOU 07/04/2026 - Seção 3 - p. 195-200
Inteiro Teor da Legislação

EDITAL ENFAM N. 6/2026 - 08/04/2026
Retifica o Anexo A (cronograma) do Edital Enfam n. 3/2026, que regula o processo seletivo de discentes regulares para ingresso no Mestrado Profissional em Direito do PPGPD/Enfam, 7ª Turma - 2026.
DJe 08/04/2026 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 142 - 31/03/2026
Institui, no âmbito do Conselho Nacional de Justiça, a Rede Nacional de Magistrados com Competência em Criminalidade Organizada e dispõe sobre sua composição, coordenação e funcionamento.
DJe 08/04/2026 - CNJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA SECRETARIA-GERAL N. 27 - 31/03/2026
Estabelece o Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação do Conselho Nacional de Justiça (PDTIC.CNJ) para o período de 2026 a 2027.
DJe 08/04/2026 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO

DECRETO N. 12.922 - 07/04/2026
Altera o Decreto nº 7.212, de 15 de junho de 2010, para inibir a expansão do tabagismo no País, e o Decreto nº 12.226, de 18 de outubro de 2024, para dispor sobre critérios para qualificação de país ou dependência com tributação favorecida ou de regime fiscal privilegiado.
DOU 07/04/2026 - Seção 1 - p. 3 - Edição extra
Inteiro Teor da Legislação

DECRETO N. 12.923 - 07/04/2026
Altera o Decreto nº 10.527, de 22 de outubro de 2020, para reduzir as alíquotas da Contribuição para o Programa de Integração Social e o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público -PIS/Pasep e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - Cofins incidentes sobre a importação e a comercialização de biodiesel.
DOU 07/04/2026 - Seção 1 - p. 3 - Edição extra
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

PORTARIA CONJUNTA DPMF/INSS N. 18 - 31/03/2026
Regulamenta o uso da funcionalidade de atendimento remoto do SAT Central para a prestação de atendimento de exames médico-periciais utilizando-se a tecnologia de telemedicina, no âmbito da Perícia Médica Federal.
DOU 08/04/2026 - Seção 1 - p. 70-71
Inteiro Teor da Legislação

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