SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

COMUNICADO N. 6 - 09/04/2026
Comunica os afastamentos com concessão de diárias referentes ao mês de fevereiro de 2026.
DJe 13/04/2026 - STJ
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EDITAL DE SESSÃO ORDINÁRIA - PRIMEIRA TURMA - 10/04/2026
Torna público que a Sessão Ordinária da Primeira Turma do dia 14.4.2026, terá início às 13 horas.
DJe 13/04/2026 - STJ
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PORTARIA STJ/GP N. 231 - 07/04/2026
Designa servidora para substituir a Assessora-Chefe, da Assessoria de Cerimonial e Eventos.
DOU 13/04/2026 - Seção 2 - p. 77
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ATOS DO PODER LEGISLATIVO

LEI N. 15.385 - 10/04/2026
Altera a Lei nº 14.758, de 19 de dezembro de 2023, que institui a Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) e o Programa Nacional de Navegação da Pessoa com Diagnóstico de Câncer, para dispor sobre princípios e diretrizes para o desenvolvimento e regulação sanitária de novas tecnologias contra o câncer.
DOU 13/04/2026 - Seção 1 - p. 2
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ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS

PORTARIA SEGES/MGI N. 3.166 - 10/04/2026
Institui Grupo de Trabalho com a finalidade de regulamentar o Sistema de Compras Expressas - Sicx, instituído pela Lei nº 15.266, de 21 de novembro de 2025, que alterou a LEI nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
DOU 13/04/2026 - Seção 1 - p. 129
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