SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

EDITAL DE SESSÃO ORDINÁRIA - TERCEIRA SEÇÃO - 17/04/2026
Torna público que a Sessão Ordinária da Terceira Sessão do dia 13 de maio de 2026, terá inicio às 9h30.
DJe 22/04/2026 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

INSTRUÇÃO NORMATIVA STJ/GP N. 25 - 17/04/2026
Altera o § 1º do art. 3º e o inciso II do art. 13 da Instrução Normativa STJ/GP n. 16/2022, que regulamenta o funcionamento e a utilização do berçário do Superior Tribunal de Justiça.
BS 22/04/2026 - STJ
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PORTARIA STJ/GDG N. 382 - 15/04/2026
Dispensa servidor de função de confiança de Assessor C, no Gabinete do Ministro Antonio Carlos Ferreira. Designa servidora para a referida função.
DOU 22/04/2026 - Seção 2 - p. 76
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PORTARIA STJ/GDG N. 383 - 15/04/2026
Dispensa servidora da função de confiança de Assessor C, no Gabinete do Secretário Judicial da Presidência. Designa servidor para a referida função. Dispensa servidora da função de confiança de Assessor C, no Gabinete do Ministro Joel Ilan Paciornik. Designa servidora para a referida função.
DOU 22/04/2026 - Seção 2 - p. 77
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PORTARIA STJ/GDG N. 384 - 16/04/2026
Dispensa servidor da função de confiança Assessor C, na Coordenadoria de Triagem Processual, da Secretaria Judiciária. Designa servidora para a referida função.
DOU 22/04/2026 - Seção 2 - p. 77
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PORTARIA STJ/GDG N. 387 - 16/04/2026
Dispensa, a pedido, servidor da função de confiança de Assessor C, no Gabinete do Ministro Og Fernandes. Designa servidora para a referida função.
DOU 22/04/2026 - Seção 2 - p. 77
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PORTARIA STJ/GDG N. 389 - 17/04/2026
Designa a equipe responsável pela contratação de serviço de modernização do datacenter - Etapa 2026.
BS 22/04/2026 - STJ
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PORTARIA STJ/GDG N. 390 - 17/04/2026
Designa servidora para substituir a Chefe da Seção de Enfermagem, da Coordenadoria de Assistência Médica, da Secretaria de Serviços Integrados de Saúde.
DOU 22/04/2026 - Seção 2 - p. 77
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PORTARIA STJ/GP N. 242 - 22/04/2026
Revoga a Portaria STJ/GP n. 83 de 4 de fevereiro de 2025, que institui o grupo de trabalho para aprimoramento dos procedimentos de identificação da pessoa com deficiência nos concursos públicos do STJ.
BS 22/04/2026 - STJ
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PORTARIA STJ/GP N. 253 - 15/04/2026
Dispensa, a pedido, o Dr. Thiago Brandão de Almeida, Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, da convocação para prestar auxílio aos Gabinetes da Primeira Seção.
DJe 22/04/2026 - STJ
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RESOLUÇÃO STJ/GP N. 26 - 17/04/2026
Dispõe sobre a convocação, em caráter excepcional e temporário, de treze juízes auxiliares para prestarem auxílio aos gabinetes dos Ministros relatores integrantes da Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça.
DJe 22/04/2026 - STJ
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ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS

EDITAL 2º ENAM 2024.2 - REPUBLICAÇÃO - 17/04/2026
Retifica a relação abaixo com o resultado definitivo das pessoas habilitadas, publicada no DOU de 13/12/2024, Edição 240, Seção 3, página 219. (Republicada por Alteração em Grafia de Nome).
DOU 22/04/2026 - Seção 3 - p. 140-154
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ATOS DO PODER LEGISLATIVO

LEI N. 15.388 - REPUBLICAÇÃO ANEXO - 14/04/2026
Aprova o Plano Nacional de Educação (PNE). (Republicado por incorreção no original).
DOU 17/04/2026 - Seção 1 - p. 1 - Edição extra A
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MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO

EDITAL PGR/MPF N. 9 - 15/04/2026
Torna pública a abertura de processo de remoção de ofícios comuns da Procuradoria-Geral da República, de atuação dos Subprocuradores-Gerais da República perante o Superior Tribunal de Justiça.
DOU 22/04/2026 - Seção 2 - p. 84
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PORTARIA PGR/MPF N. 221 - 15/04/2026
Designa Subprocurador-Geral da República para, com desoneração de suas atribuições perante o 45º Ofício da Procuradoria-Geral da República (STJ/Criminal), exercer, por 2 (dois) anos a partir de 21.4.2026, as funções de Procurador Federal dos Direitos do Cidadão.
DOU 22/04/2026 - Seção 2 - p. 68
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