SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

EDITAL N. 32 - CONCURSO PÚBLICO - 23/04/2026
Torna pública a inclusão de candidata sub judice, no resultado final no procedimento de heteroidentificação presencial (2ª etapa) e no resultado final no concurso público, divulgados por meio dos itens 2 e 4 do Edital n.º 14 - STJ, de 2 de abril de 2025, e suas alterações.
DOU 24/04/2026 - Seção 3 - p. 206
Inteiro Teor da Legislação

ORDEM DE SERVIÇO N. 7 - 23/04/2026
Determina a realização de auditoria integrada na gestão da cessão de espaço público no Superior Tribunal de Justiça.
BS 23/04/2026 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 244 - 13/04/2026
Designa servidora para substituir a Assessora-Chefe, da Assessoria de Cerimonial e Eventos.
DOU 24/04/2026 - Seção 2 - p. 67
Inteiro Teor da Legislação

CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA - 23/04/2026
Convoca audiência pública com o objetivo de colher contribuições de magistradas(os), servidoras(es), representantes de instituições públicas e privadas, da sociedade civil e do meio acadêmico sobre os avanços e desafios da Justiça Itinerante, visando a mapear o cenário atual, compartilhar boas práticas e propostas para superar obstáculos logísticos e jurídicos em regiões remotas.
DJe 24/04/2026 - CNJ
Inteiro Teor da Legislação

PROVIMENTO N. 221 - 22/04/2026
Dispõe sobre o procedimento para a concessão de gratuidade de emolumentos às pessoas físicas, com insuficiência de recursos, nos serviços extrajudiciais de registro civil de pessoas naturais.
DJe 24/04/2026 - CNJ
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO

RESOLUÇÃO CGCONSIG/MTE N. 2 - 23/04/2026
Estabelece parâmetros e diretrizes operacionais para monitoramento, identificação e controle de práticas abusivas de juros e Custo Efetivo Total (CET), e disciplina a cobrança de encargos nas operações de crédito consignado.
DOU 24/04/2026 - Seção 1 - p. 108
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS

PORTARIA MGI N. 3.410 - 23/04/2026
Dispõe sobre a instituição da Comissão Interna de Saúde e Segurança do Trabalho do Servidor Público - CISSP, no âmbito dos órgãos e entidades integrantes do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal - Sipec.
DOU 24/04/2026 - Seção 1 - p. 43-44
Inteiro Teor da Legislação

Voltar